Diário de Notícias - 21 Jul 08

Rendimento mínimo entre os menos eficazes da Europa
Rudolfo Rebêlo

Estudos. Apenas 22,5% dos beneficiários regressam ao trabalho após um ano

Modelo finlandês coloca 35% dos beneficiários no mercado de trabalho

Um em quatro beneficiários do rendimento social de inserção encontra emprego no prazo de um ano, mas o modelo português apresenta inúmeras falhas, é "repressivo" e está longe da eficácia do sistema finlandês, que chega a colocar 35% dos beneficiários no mercado de trabalho, de acordo com um estudo a apresentar hoje em Lisboa por Amílcar Moreira, investigador na Universidade de Dublin, Irlanda.

O que está a falhar no rendimento social português, inspirado no modelo francês? "O modelo pode estar a limitar as possibilidades de inserção dos beneficiários" no mercado de trabalho, afirma Amílcar Moreira, que usa dados de 1998 para comparar a eficácia entre os vários modelos na Europa, admitindo que os números sejam nos últimos anos "mais positivos". Mas, ainda assim, os actuais modelos diferem e são múltiplas as razões que explicam a menor eficácia do RSI português, já que há "problemas de interligação entre vários serviços", nomeadamente com o Instituto do Emprego e Formação Profissional, IEFP, e "não estabelece normas precisas".

Acresce que o modelo português é visto como "repressivo". As pessoas "com maior dificuldade para encontrar trabalho são deixadas num limbo", refere o investigador. As sanções de carácter repressivo, "como as usadas no RSI, não são necessariamente as mais eficazes".

O estudo, de Amílcar Moreira, a apresentar hoje no Instituto Superior de Economia e Gestão, ISEG, sugere que as "sanções de carácter restitutivo - que não implicam a perda imediata do subsídio, mas cortes progressivos nas prestações - "são mais eficazes na inserção dos beneficiários do RSI". Ou seja, a perda progressiva de parcelas de subsídios poderá ter um efeito mais positivo na busca voluntária de emprego.

O êxito do modelo de inserção finlandês - que consegue colocar 35% dos beneficiários no mercado de trabalho, em emprego não subsidiado, num prazo de 12 meses - é caracterizado por uma maior deslocalização. São as autarquias que asseguram as colocações dos beneficiários , "mas é muito restritivo em termos de liberdade", afirma Amílcar Moreira, para quem "não existe uma solução única" para a inserção. Tudo depende, afirma o investigador, "dos programas e da legislação do trabalho prevalecente em cada país".

O modelo português falhou? "As coisas não devem ser colocadas nesse sentido", afirma o investigador Amílcar Moreira, mas "temos de seguir para um modelo em que haja mais relação entre o beneficiário e o assistente social".