Jornal de Negócios  - 24 Jul 08

O TGV, as estradas, as obras públicas
Pedro Santos Guerreiro

Das duas uma: ou não "está tudo na Net", ou não "está tudo estudado". Basta ir lá, e nós fomos, para ver que esses dois anátemas que o Governo tem usado para extinguir a crítica e menorizar a dúvida não se cumprem.

Mas esse é apenas um dos aspectos, dos menos importantes, de toda a discussão sobre os grandes projectos de obras públicas, uma gritaria de surdos fútil ou inútil entre a demagogia dos políticos e o silêncio comprometido ou moralmente superior dos técnicos. A conversa resume-se a frases lampejantes como "não há dinheiro", "são os privados que pagam", "antes uma central nuclear" ou a inevitável "o melhor é estudar mais".

O País está cheio de engenheiros que conduzem táxis, passam a ferro, vendem seguros e escrevem jornais. Perante essa concentração de treinadores de bancada, seria, por exemplo, impensável fazer às portas de Lisboa o túnel que foi adjudicado para o Marão, uma obra caríssima e com um enorme risco de construção que pode até afectar as Águas do Marão. Ao pé disto, o polémico túnel do Marquês em Lisboa é como uma minhoca ao lado de uma cascavel. Se fosse na Capital, caía o Carmo e a Trindade. Como é para lá do Marão, afecta os que lá estão.

O Negócios e a Antena 1 passaram os últimos dias a ir à Net, a pedir informação ao Governo, a confrontar fontes e a investigar as contas do TGV e do pacote de estradas. E a primeira conclusão é que nem um nem o outro são, por si só, rentáveis. Seria preciso que todos os 8,3 milhões de portugueses que têm mais de 14 anos fossem a Madrid para pagar os custos de operação (de operação!) do TGV que une as capitais ibéricas. Mas será esta a única discussão que queremos fazer sobre as obras públicas, a do debate financeiro? Evidentemente que não. Foi por causa da obsessão "tem de se pagar a si mesma" que a virtuosa Expo 98 degenerou no ladrilhado Parque das Nações.

Todos são santos e pecadores na tese financeira. Do PSD, que analisa o tema num microscópio, ao Governo, que adiciona variáveis na equação para tornar "sustentável" o que é "inviável". E, assim, o que factura menos do que custa a manter passa a ter "lucro", porque reduz CO2 e acidentes nas estradas, e provoca uma prosperidade económica tal que o Estado passa a cobrar mais impostos. Com contas destas, nada deixará de ser feito...

Num país já tão coberto de alcatrão, as estradas têm aquilo que os economistas chamam de "utilidade marginal decrescente": estes novos quilómetros geram menos bem-estar do que geraram os quilómetros anteriores. No TGV, a alteração é radical: o País vai mudar. Vai ser preciso encomendar novos mapas de distância-tempo (em que o que separa as cidades são minutos em vez de quilómetros). Évora ficará tão perto de Lisboa como Cascais. Coimbra será arrabalde do Porto. É uma mudança profunda, num País que está todo a desaguar na foz do Tejo.

Devemos falar de dinheiro, de quanto custa, de como se paga e de quem vai pagar. É isso que encontra nas próximas páginas. Mas a discussão só é completa se começarmos também a falar dos buracos negros da CP, do Metro de Lisboa, do Metro do Porto, quanto custam por ano, como são geridos, por que são formas de esconder dívida pública.

O País não vai recuperar o dinheiro investido nestas obras. O Governo tem a obrigação de deixar isso claro e, depois, de explicar porque ainda assim as faz. É para isso que se elegem políticos, em vez de analistas financeiros, para tratar do País. A economia não é apenas finanças.