Expresso - 30 de Junho

Uma casa para cada dois portugueses

Eduardo Vilaça

AÍ ESTÃO. Chegaram os primeiros dados estatísticos publicados pelo Instituto Nacional de Estatística, relativos aos Recenseamentos da População e Habitação de 2001, mais conhecidos pelo Censo-2001. São preliminares e provisórios, e como tal carecem de confirmação posterior face ao pouco tempo decorrido, desde que o inquérito foi realizado. De momento, apenas dão indicações globais que poderão ser precisadas mais tarde.

Contudo, e apesar do cuidado a ter nas comparações com os recenseamentos de 1991, os últimos realizados, dado haver algumas dúvidas pertinentes acerca da credibilidade de alguns dos resultados, então publicados, os primeiros números apresentados são elucidativos e concludentes.

Em termos de população, passámos os dez milhões de habitantes, a que correspondem cerca de 3,7 milhões de famílias, que residem num parque habitacional composto por, aproximadamente, 5 milhões de casas e 3,1 milhões de edifícios.

Curiosamente, e como já se previa, a população portuguesa, durante a última década, cresceu apenas 3,7% e mesmo esse crescimento deve-se, com certeza, à entrada de imigrantes que, como é sabido, continua a ser um fenómeno de expressão significativa e pouco controlado.

Nesse mesmo período, as famílias aumentaram 18,5%, baseadas na diminuição de 3,1 para 2,8 do número médio de pessoas que as compõem, ou seja, continua a decrescer a taxa de natalidade, o que já não é novidade para ninguém, e a população vai envelhecendo progressivamente, só havendo algum rejuvenescimento à custa da população imigrante.

O parque habitacional, superando as previsões mais optimistas, cresce cerca de 20%, o que significa que, durante a última década, se terão construído mais de 1 milhão de novas casas. Atente-se que, além da diferença em relação ao Censo de 1991 (representa 900 mil novos alojamentos), ainda temos a acrescentar aqueles que foram demolidos e outros tantos que terão alterado o seu uso, passando a servir o sector terciário, melhor dizendo, passando de habitações para escritórios.

Este surto de nova construção, com especial incidência nos últimos anos, devido ao aumento da procura provocada pela baixa das taxas de juro, não significa, de forma alguma, a resolução das carências habitacionais das famílias portuguesas mas, tão somente, um possível incremento da habitação para lazer e uso sazonal e dos fogos devolutos e vagos.

Na distribuição regional do parque habitacional, só a título de exemplo, verifique-se que no Algarve os alojamentos são quase que o dobro das famílias existentes, enquanto que no Alentejo 1/3 das habitações não tem famílias residentes.

Ainda como dado interessante, note-se que os concelhos de Lisboa e Porto perdem população apesar das novas áreas de expansão residencial edificadas, sendo que o Porto passa mesmo de 2º concelho mais populoso para 4º, atrás do concelho de Sintra que teve um crescimento em termos absolutos de, aproximadamente, 100 mil pessoas e do concelho de Vila Nova de Gaia na margem sul do Douro e na mesma Área Metropolitana.

O aumento populacional e habitacional das periferias das metrópoles de Lisboa e Porto constitui um facto relevante pela densificação e aglomeração destas áreas dentro de um contexto pouco qualificado do ponto de vista urbanístico e com ausência evidente de qualidade de vida para os seus residentes.

Perante este cenário, apresentado pelos primeiros resultados preliminares do Censo de 2001, impõe-se uma reflexão acerca do desequilíbrio do parque habitacional. Existe 1 casa para cada 2 portugueses; existem mais 1,3 milhões de casas do que famílias. Até parece que somos um país rico.

No entanto, a procura de habitação é grande nomeadamente nas áreas centrais das cidades, o que significa que as necessidades e carências habitacionais ainda não estão resolvidas para muitas famílias.

E esta situação paradoxal determina que as medidas de política para este sector têm de ser alteradas profundamente e assumir uma transversalidade, passível de consensualizar e objectivar intervenções sustentadas, programadas e calendarizadas.

Pensar em habitação e em edifícios, sem os associar ao ordenamento do território, às acessibilidades, aos transportes e a equipamentos, não é mais possível. Pensar no parque edificado sem avançar para medidas efectivas de reabilitação e requalificação, só resulta em mais degradação e desqualificação urbana. Pensar em cidades e nas suas áreas mais nobres e centrais sem restituir a confiança aos seus actores e intervenientes para que sejam os próprios a protagonizar a mudança, em vez de sistematicamente os hostilizar, só conduz à sua desertificação progressiva.

Neste contexto, a construção de novos espaços residenciais deve ser criteriosamente enquadrada por normas urbanísticas rigorosas que impeçam o triste cenário das periferias das grandes cidades. Mas o esforço primordial tem que ser dirigido para a reabilitação do parque habitacional e para a entrada no mercado dos muitos fogos fechados, vagos e devolutos.

A realidade é que existe «betão» a mais para a dimensão do nosso pequeno território e da nossa população.

Compete ao Estado actuar na sua função reguladora e normativa e criar as condições para que se invertam decididamente os indicadores que o Censo de 2001 acaba de revelar. Ainda que sem surpresa. 

* Sociólogo 

E-mail: eav@sapo.pt 

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