Público - 13 de Junho

O Referendo do Dia Seguinte 
Por ANTÓNIO BAGÃO FÉLIX 

Pouco a pouco, um novo conceito político emerge nas democracias representativas: o referendo do dia seguinte. 

Em que consiste? Muito simplesmente em repetir, com maior ou menor pressa, um referendo anterior cujos resultados se revelaram decepcionantes face às expectativas do poder político instalado ou de certa inteligência vanguardista. 

A moda parece alastrar. O último caso - fora de Portugal - acaba de se passar na ora tão elogiada República da Irlanda. Os eleitores disseram não ao Tratado de Nice. Os senhores da Europa directorial logo se apressaram a tirar uma conclusão e a sugerir uma obrigação. 

A conclusão é, para eles, óbvia: os irlandeses não estavam suficientemente conscientes da votação (apenas os do não, claro está...) e por isso é necessário "educá-los". Isto tudo apesar do esforço do "establishment" institucional irlandês esmagadoramente a favor do sim. 

A obrigação é também - para eles - imperativa e urgente: um segundo referendo ou tantos quantos necessários para se obter a resposta adequada e definida pelo cada vez mais pesporrente eixo decisório franco-alemão. 

Não lhes ocorre pensar se o problema não estará do seu próprio lado, ao terem desenhado tratados de aritmética do poder que os simples mortais não digerem, e alargamentos por grosso destinados aos grandes predadores europeus. 

Também não lhes ocorre pensar que os pruridos baseados numa "secularização historicamente forçada" das sociedades (por exemplo, evitando-se referências à matriz cristã da Europa na Carta Europeia dos Direitos Fundamentais) e uma orientação que contem um pelo menos implícito desrespeito pela vida nascente, um desprezo pela família (essa palavra quase maldita nos corredores de Bruxelas) e uma concepção de vida em sociedade feita só de euros e baseada em mínimos éticos - só para citar alguns pontos - poderão ter influenciado decisivamente a votação numa sociedade profundamente religiosa e que se orgulha de ser a única que ainda é capaz de renovar demograficamente as gerações. 

Perante este quadro, a alma dos irlandeses respondeu à frieza calculista e amoral dos pretensos iluminados da Europa. 

Com o "queijo" na mão, os dirigentes europeus já encontraram a forma de tirar a " faca" aos irlandeses. Em nome de desígnios cada vez menos entusiasmantes e gregários, vamos ter uma nova consulta popular. À semelhança do que se passou, com Maastricht, na Dinamarca, um novo referendo agora por medida. 

É claro que o resultado inverso nunca é posto em causa. Veja-se o caso da França onde o sim a Maastricht passou com meia dúzia de votos acima do não. 

É precisamente este o ponto mais perigoso do referendo do dia seguinte. Pé ante pé, deixa-se anestesiadamente cair na opinião pública a ideia de sentido único do referendo: repete-se até que o resultado venha a ser o previamente decretado pelo poder, pela moda pós modernista ou por certo dirigismo europeu. 

Ao invés, o resultado referendário é definitivo e irrevogável caso, à primeira, dê corporização ao que aqueles definiram como o melhor para a sociedade. 

Chegados aqui, já alguns perscrutarão neste texto insondáveis manifestações de anti-europeismo. Estão enganados. A Europa é, além do mais, uma inevitabilidade. Mas jamais deverá ser um espaço de atrofia, de unanimismo pateta, de desrespeito pelas individualidades e diferenças dos povos. 

Voltando ao referendo de sentido único, vejamos o que se passa em Portugal. 

Não falando já da ausência do referendo sobre a Europa, o que aconteceu nas duas consultas já realizadas? 

No caso do aborto, perdida a votação, correm os defensores do sim a pedir novo referendo, não respeitando sequer um período aceitável de nojo político. 

No caso da regionalização, já se ouvem vozes a propor um novo referendo. 

Imaginemos, por instantes, que o resultado da votação destas duas consultas tinha sido a vitória do aborto e a consagração das regiões. O que diriam os que agora tão insistentemente pedem novos referendos? Simplesmente que, neste novo cenário, o assunto estaria definitivamente encerrado na sociedade portuguesa, ponto final parágrafo. 

E ai de quem se atrevesse a pedir um novo referendo sobre aquelas matérias. Seria certamente apelidado - no mínimo - de anti-democrata, reaccionário, desrespeitador da vontade popular, etc.. 

Claro que sempre surge o argumento da baixa afluência às urnas. Sobretudo quando se perde. Por baixa afluência as urnas, aliás, chegaríamos longe nas conclusões sobre outras votações... 

Por fim, é curioso verificar nestes três ou quatro exemplos, cá e lá fora, como o resultado das votações quase sempre acontece contra as ideias da maioria expressa em lugares parlamentares. De facto, acaba de ser assim na Irlanda, foi assim na Dinamarca e aconteceu também em Portugal. 

Começo a perceber por que é que a democracia representativa não gosta dos referendos. Ou, de outro modo, por que é que algumas forças políticas cada vez menos percebem o que vai na alma dos eleitores, enredadas que estão nos dias e noites marcianas.  

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