Público - 20 de Junho

Televisões Tentam Definir "Reality Show"

Por MARIA LOPES

Participantes saíram da primeira reunião com a Alta Autoridade com trabalho para casa

O que é um "reality show"? A questão atravessou ontem a primeira reunião do grupo de trabalho composto pela Alta Autoridade para a Comunicação Social (AACS) e pelas três televisões para discutir um eventual acordo de auto-regulação de conteúdos.

Como se trata de um acordo específico para os "reality shows", um dos objectivos da reunião de ontem, realizada à porta fechada, foi conseguir uma definição consensual deste tipo de programa. Porque se não há dúvidas quanto ao Big Brother e ao Bar da TV, a classificação de programas como Ponto de Encontro ou Mulher não Entra, por exemplo, é mais dúbia.

"Identificámos os pontos de consenso e os de divergência", declarou no final Sebastião Lima Rego - a partir de hoje o presidente em exercício da AACS. Um novo encontro ficou marcado para dia 3 de Julho, no qual deverão já ser apresentadas propostas para um protocolo.

Lima Rego não quis entrar em pormenores sobre a reunião porque o grupo de trabalho acordara não divulgar o conteúdo da discussão, com a justificação de que isso "poderia hipotecar as negociações". No entanto, sem euforias, acabou por classificar o encontro como "um passo importante. Só o futuro dirá se foi positivo." E afirmou que o acordo "ou se fará em Julho ou não se fará de todo. Não se vai prolongar a questão indefinidamente."

Na reunião estiveram presentes José Garibaldi, Sebastião Lima Rego e Fátima Resende, pela AACS, Henrique Garcia (subdirector de programação) e Paulo Soares, da TVI, António Borga e José Fragoso (subdirectores de programação e informação, respectivamente), da SIC, e Carlos Fino (subdirector de informação) e João Filipe Barbosa, da RTP.

De acordo com Lima Rego, até ao próximo encontro os participantes irão estar em contacto para trocarem ideias e prepararem um esboço do que poderá vir a ser o protocolo. A AACS vai elaborar uma primeira versão, uma espécie de resumo do que se passou ontem, que irá distribuir pelas emissoras, as quais deverão, antes de 3 de Julho, fazer os respectivos comentários. "O ideal seria que do próximo encontro saísse já um texto em condições de ser protocolado", disse Lima Rego.

Mas a verdade é que as coisas poderão não ser tão fáceis pois continuam a existir divergências entre a SIC e a TVI em relação a horários e mesmo sobre a possibilidade de suspensão da transmissão dos "reality shows" - que a estação de Carnaxide diz aceitar se a sua concorrente também o fizer, mas a TVI recusa.

Os participantes falaram também sobre a motivação do público em relação a este tipo de programas, e acerca das dificuldades em delimitar o que se pode ou não exibir, decorrentes da interpretação subjectiva do que a lei estipula como direitos fundamentais. Ou seja, até que ponto a própria pessoa sabe como está a dispor dos seus direitos à imagem, ao bom nome e reputação, à reserva da intimidade da vida privada e familiar.

De acordo com Lima Rego, caso se chegue a um acordo e este tenha êxito, "não é de excluir que se possa regular sobre outras matérias, como a informação". 

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