Público - 24 de Junho

Católicos e Política 
A Igreja Tem o Direito e o Dever de Intervir Quando Entende Que Há Valores Que Estão em Causa 

Entrevista com D. José Policarpo

PÚBLICO - A recente nota pastoral da Conferência Episcopal Portuguesa [CEP] gerou uma discussão pública fora do habitual. Estava à espera dessa discussão? 

D. José Policarpo - Estava e não estava. Foi uma surpresa agradável, na medida em que o texto provocou um debate, que a meu ver ainda continua. Sobretudo aquele desafio de repensar Portugal, pois há muitas entidades com a consciência de que há muita coisa, em Portugal, que ganhamos em discutir, em repensar. 

Foi também uma surpresa agradável na medida em que não é costume um documento da CEP despertar o interesse que teve esta nota... 

Houve quem interpretasse que o documento, talvez por ser mais crítico do que o habitual em relação ao estado do país e da governação e por coincidir no tempo com a sua homilia da Páscoa, procurava tirar partido de um momento de maior fraqueza do poder executivo... 

Compreendo que os comentadores o interpretem como facto político. Não era nossa intenção - embora a fronteira seja complicada de definir - ter uma intervenção no campo directo da política. 

Estávamos num período de debate de questões em que a Igreja Católica tem uma particular interesse, como são as questões éticas, acerca das quais não é propriamente uma surpresa a nossa posição. Isso coincidiu com a questão da lei da liberdade religiosa, que era o tema da minha homilia. Esta apenas repete, mas dando-lhe uma publicidade maior, a posição que a CEP tomou na segunda audição parlamentar sobre o assunto. 

O que há de novo na nota - e talvez fosse esse o seu impacto - é que ela utiliza uma linguagem nova. Corresponde a um esforço que temos vindo a fazer de acertar com uma linguagem mais simples e mais directa. 

Essa linguagem directa é que foi interpretada como uma interferência da Igreja no terreno do político. 

A Igreja intervém na área terrena. A Igreja pode pode criticar governos, como pode elogiá-los, mas não compete à Igreja julgar directamente a acção política e muito menos lhe compete deitar governos abaixo. 

De resto posso confessar-lhe que estava completamente fora da nossa intenção aproveitar fragilidades do Governo. Não. Vi que a nota teve essa leitura, o que significa que, quando fizermos intervenções deste tipo, teremos que ter ainda um cuidado maior para não dar azo à ideia que nós intervimos na luta política directa. 

Notas como esta devem fazer parte do que é intervenção da Igreja na sociedade? A nota refere aspectos cuja discussão se prolongou na sociedade portuguesa durante um ano ou dois e ficou-se com a ideia que a Igreja interveio apenas no fim. Algumas das leis tiveram longos períodos de debate na Assembleia... 

Houve intervenções pontuais, algumas leis foram mesmo objecto de audições... Aí houve outra questão que é nossa e, se quiser, uma opção em que eu pessoalmente influi. Durante todo o tempo em que essas leis foram discutidas estivemos sob uma pressão muito grande de diversos sectores da sociedade - católicos mas não só - que esperavam da Igreja uma palavra. Estivemos sob pressão acerca de cada discussão no Parlamento. Perguntavam-nos porque é que não intervínhamos. Ora na minha opinião não é papel da Igreja, em coisas que são tão claras na sua doutrina, ser uma espécie de fustigador. Não reagimos pontualmente, até porque são matérias acerca das quais a doutrina da Igreja não é propriamente uma surpresa. Desde o princípio, comecei a gizar a ideia de enquadrar tudo numa questão mais vasta que é a da evolução cultural e civilizacional. Foi uma opção que foi maturando ao longo de meses e que depois deu aquele texto... 

Um católico tem uma formação cultural... 

Isso vem no texto da nota... 

...e deve ter informação para formar a sua consciência e não estar à espera de uma espécie de muleta ou de uma intervenção pública em cada caso. Os casos hoje são muitos. Numa sociedade plural, veja-se como seria se nós optássemos por intervir, com o apoio da doutrina que defendemos, de cada vez que ela é posta em questão nos jornais... 

Portugal é um país onde a maior parte das pessoas se declaram como católicas. No entanto, a certa altura da nota, referem que a liberdade sexual é hoje um novo tabu que ninguém ousa tocar. Quer isso dizer que há uma prática social muito longe da doutrina da Igreja? 

Vi comentadores e fazedores de opinião a pegar nesse argumento. Um ministro do nosso governo, logo nesse dia - aliás, lendo mal a nota - disse que os católicos na prática têm uma posição diferente. Ora sucede que na vida da Igreja a doutrina é um desafio, é uma proposta de comportamentos, que depois dependem da liberdade de cada um. Acho curioso que as forças que normalmente se opõem à Igreja estejam a olhar agora para dentro da Igreja para nos fragilizar, para contarem quem pratica e não pratica, quem cumpre e quem não cumpre. 

O facto de a Igreja reconhecer que a liberdade sexual é hoje um novo tabu representa uma derrota da Igreja? 

Não, não, não. O que me faz impressão, sob o ponto de vista cultural, é que, independentemente da posição ética que cada pessoa tem na sua vida privada ou orientação sexual, sob o ponto de vista comunitário e colectivo, não haja uma palavra para dizer que a sexualidade é uma coisa muito séria, e que é uma coisa para ser vivida com sentido de responsabilidade. Faz-me muita impressão que se esteja a cair na posição de que, em questões sexuais, cada um faz o que quer e pronto. Há um problema de educação comunitária nesta questão, independentemente do respeito pela consciência de cada um. A Igreja não pode deixar de educar as pessoas para uma vivência da sexualidade integrada numa liberdade responsável. 

A nota diz que os cristãos não precisam da palavra dos bispos em cada momento mas, sobre alguns temas, desce ao pormenor de apontar como devem ser lidos artigos da lei. Isto não é contraditório? 

Não. O estilo da nota é um estilo dialéctico, um certo estilo literário que poucos dos comentadores apanharam. O estilo às vezes é uma vantagem, mas por vezes atraiçoa o pensamento. Na nota há interpelações, mais do que denúncias. 

O título "Crise de sociedade, crise de civilização" e o tom da nota são pouco habituais nos documentos da CEP, que tendem normalmente a valorizar ideias positivas. Porque é que se optou por falar logo da crise? 

Porque existe essa preocupação da CEP, que não se esgota em Portugal. Se ler os documentos das conferências episcopais da Europa, o último documento colectivo sobre o Tratado de Nice, encontra a mesma preocupação: nós estamos perante uma grande mutação cultural, em toda a Europa. A Igreja está preocupada, porque também sabemos que numa mutação cultural não se entra travando, entra-se com elementos positivos, sendo um factor da própria mutação cultural. Na missão que nos é específica, queremos intervir. 

Qual é a sensação que têm? É de que estão a perder a batalha? 

A batalha, se a perdermos, não é a Igreja que a perde. Perdemo-la todos. Mas uma batalha cultural nunca se perde. Podemos é, inconscientemente, estar a facilitar uma mutação cultural onde qualquer dia nos sentimos estrangeiros. Hoje na Europa há muita gente que já não se identifica com a cultura em que vive. 

Essa mutação de que fala não põe em causa a Igreja? 

Pode pôr, como realidade social, mas não põe em causa no sentido em que a interpela, em que a desafia... 

Uma das passagens que é mais polémica neste documento - e que já considerou infeliz - é a referência a ideologias importadas. Na resposta anterior, ao falar de nos sentirmos estrangeiros, pareceu regressar ao mesmo raciocínio de que estamos a importar ideologias. 

Há uma dimensão política e geográfica do estrangeiro que é aquele que está fora do seu país. Mas a dimensão mais interessante e mais grave para o homem é a do homem não aculturado. Aquilo que cria a identidade espiritual da liberdade é o enquadramento cultural. Quando a pessoa está desadaptada culturalmente, pode estar no país de origem, mas está estrangeira. 

Na expressão "ideologias importadas", que eu já considerei não completamente feliz, aquilo que me interpela é quando as coisas são importadas por serem importadas. Mas sei que nunca houve e não há fronteiras para as influências culturais e que essa é uma mais-valia da humanidade contemporânea. Faz parte do diálogo entre povos, faz parte da osmose entre os povos, longe de mim defender uma espécie de nacionalismo ou de lusitanidade fechada. Longe de mim. Não é nesse sentido e por isso considerei que a expressão atraiçoou-nos. 

O que queriam então dizer com essa expressão? 

Estávamos a referir-nos àquilo a que vulgarmente se chama o jacobinismo francês. 

Mas o jacobinismo é uma coisa que já existe em Portugal há muito tempo, a Igreja está habituada a lidar com ele... 

Claro, claro, por isso mesmo já reconheci que a expressão atraiçoou-nos. Demos o flanco sem ser necessário. 

Há pouco referiu-se a grupos, mesmo não católicos, que têm pressionado a Igreja a intervir com mais frequência. Há também quem defenda que o sucesso dos países não é independente do quadro cultural em que eles se movem. Para todos os efeitos, temos uma herança judaico-cristã, com um conjunto de valores que permitem ou não o sucesso da sociedade e implicam batalhas ideológicas. Até que ponto é que a Igreja se sente com vontade de travar essas batalhas, numa sociedade aberta, com diferentes expressões culturais? 

Essa é uma opção de fundo, o caminho a seguir sempre. Sou francamente partidário de que a Igreja não se deve intimidar a falar, mantendo-se na especificidade do seu contributo. Um género de reacções a esta nota foi: "Porque é que falaram agora? Estejam calados, falem lá das vossas coisas na sacristia..." 

Havia quem dissesse que a Igreja esteve calada durante o Estado Novo e agora aparece a falar... 

Essa já é recorrente. Estou à espera que uma investigação histórica sadia ponha isso é claro. Mas essa já nem me irrita: dizerem que a Igreja esteve calada durante o Estado Novo e que agora fala... Então, nunca mais tínhamos falado desde a Inquisição ou desde as investiduras dos imperadores pelo Papa. A Igreja não pode ficar prisioneira disso. O Papa João Paulo II deu um exemplo bonito: se a Igreja tem de pedir desculpa, pede perdão, mas não fica intimidada por isso. 

A Igreja deveria pedir perdão sobre algumas atitudes durante o Estado Novo? 

Pessoalmente não vejo claro em quê, porque tenho documentos na minha mão - que um dia espero que possam ser publicados à luz da História - que mostram outro rosto. Só tenho pena que nessa altura as coisas se passassem tanto nos bastidores. 

São documentos do arquivo do cardeal Cerejeira? 

Sim, do Patriarcado, mas não podem ser tornados públicos, há ainda pessoas vivas. E se algum daqueles documentos tivesse vindo a público, a censura do Estado Novo não o deixava passar. Isto não é para desculpar o apoio ao regime, que foi claro no início do Estado Novo. Mas espero que a História um dia faça luz sobre esta questão. 

Voltando à primeira questão que foi posta, penso que esse é o caminho a seguir. A Igreja, na especificidade da sua missão, acha que deve falar, compete-lhe a ela julgar os momentos, os modos e as pedagogias de falar e fala correndo riscos. É evidente que não estava à espera que todos aplaudissem... Publicando uma nota deste género, provocamos um debate, um debate sadio. Mesmo havendo comentadores que, a meu ver, ultrapassaram a objectividade e a serenidade do debate. Disseram coisas a propósito da nota que não estavam lá ditas, nem de perto, nem de longe. Fizeram juízos de intenção. 

A nota apelava de alguma forma à desobediência civil? 

Não. A nota diz uma coisa que é óbvia, que já dissemos muitas vezes: que quando uma lei agride, objectivamente, a consciência das pessoas, estas podem escolher entre o ético e o legal. O que é legal não é necessariamente ético. Em princípio devia ser, as leis são um dos meios de proposição dos valores... 

Mas há diferença de valores... 

Exactamente, mas tem que haver valores. Aquilo que dizemos aos cristãos é que, em certas matérias, o ser legal não significa que seja necessariamente bom. As pessoas têm uma opção de consciência e essa opção de consciência legitima não seguirem a lei. Então porque dizemos que as pessoas devem ter uma liberdade de consciência, que devem distinguir entre o legal e o moral, isso é desobediência civil? Francamente... 

Disse há pouco que a Igreja deve intervir publicamente quando entender. Não teme que venha a ser acusada de procurar substituir o Parlamento? 

E os outros fazedores de opinião não podem tomar posição, quando as leis estão em discussão? 

Mas não teme ser acusado... 

Isso é uma questão de prudência de intervenção. Se for preciso correr riscos, corremos. O que é importante ficar claro é que a Igreja hoje, na sociedade portuguesa, não está em conflito nem quer gerar conflitos. A Igreja tem outras coisas para fazer: é ser sinal e incentivar valores de outra ordem. 

A Igreja, pela sua missão, não seria perdoada se, em grandes questões de valores, ficasse calada. O fazer e o modo de o fazer é um problema de discernimento nosso e que eu gostaria de fazer sempre com critérios pastorais. Não gostaria de intervir para apoiar um partido ou denunciar outro. Deus me livre disso, porque tenho um respeito muito grande pela pluralidade da sociedade. 

Isso não acontecerá também porque há mais intervenção do episcopado sobre questões de moral individual e familiar do que sobre questões de moral social? 

Não estou de acordo. Vocês é que só ouvem as outras... Não sei se têm consciência do volume do que é o magistério social do Santo Padre dos últimos 20 anos. É impressionante... 

Ciclicamente, há fases em que há maior polémica com os governos. Há meia dúzia de anos, os imigrantes, as aulas de moral, o património foram objecto de conflito com os governos do PSD. Agora há esta fase de polémica com o PS... 

Mas a discussão de problemas não é necessariamente conflito. Porque havemos de chamar conflito a uma coisa normalíssima na vida? Nós defendemos coisas importantes: não posso, por exemplo, deixar pôr em questão a dignidade do ensino não estatal católico. Quem lhe tocar, tem que discutir comigo. 

Mas há alturas em que o episcopado aparece mais zangado... 

Isso não é necessariamente um conflito, isso faz parte de uma sociedade democrática. Será que ainda não aprendemos todos a viver numa sociedade democrática? Estamos numa sociedade concreta, se há coisas a discutir, discutamo-las.  

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