Nova Entidade Reguladora do Audiovisual em Debate Público

O ministro da Presidência Guilherme Oliveira Martins anuncia hoje o lançamento do debate público sobre a criação de uma nova entidade reguladora para o audiovisual. O novo organismo de regulação deverá reunir as competências para a comunicação social - hoje repartidas entre a Alta Autoridade para a Comunicação Social e o Instituto da Comunicação Social - e para as telecomunicações, actualmente a cargo do Instituto das Comunicações de Portugal.

O anúncio do governante será feito na abertura do colóquio "Audiovisual - Que Estratégia?", uma iniciativa do grupo parlamentar do Partido Socialista, cujo programa inclui debates sobre o futuro do serviço público de televisão, as formas de regulação para o audiovisual e as fontes de financiamento da produção televisiva nacional. O encontro, do qual se espera alguma polémica, conta com a participação, de Manuel Maria Carrilho, Diana Andringa, Eduardo Cintra Torres, António Reis, António Mega Ferreira, José Carlos Vasconcelos, José Saraiva, António Pedro Vasconcelos e Nuno Artur Silva. 

Na sua intervenção, e na sequência da eminente remodelação dos mecanismos reguladores, o ministro falará do reforço da coordenação política e governativa na área do audiovisual, envolvendo a comunicação social, a cultura, a economia, a ciência e tecnologia e as telecomunicações, e fará a defesa do serviço público de televisão. Atenção merecerá ainda a necessidade de adopção de medidas de fomento da actividade audiovisual que reforcem a produção independente de conteúdos. M.L.