Público - 3 de Junho

Ainda Não Viram Nada! 

Não há quem não tenha opinião sobre a televisão. Com os últimos acontecimentos, é possível que tenhamos debate por muito tempo. São grandes as emoções e difíceis as soluções. Os temas não são para menos: a violência, o sexo, a vulgaridade, a vida privada e a exibição de sentimentos íntimos. E a censura, evidentemente. Por causa da concorrência e da publicidade, os canais de televisão, sobretudo a TVI e a SIC, ultrapassaram as fronteiras de decência e acusam-se das piores selvajarias. Muita gente se comoveu. Correm petições e protestos, fazem-se colóquios e prepara-se legislação. Organizam-se boicotes. Pede-se aos telespectadores que desliguem os dois canais privados. E há quem pretenda pressionar as empresas que, pela publicidade, mantém os canais no ar. 

A palavra chave é "auto-regulação". Ninguém (ou quase) ousa dizer a palavra censura, mas muitos são os que, com aquele eufemismo, desejam algo de parecido: por vontade própria, mas forçadas pela lei e com medo das multas, as estações de televisão arranjar-se-iam para evitar os excessos. Eis que tem ar civilizado. Mas tanta bondade não resiste à análise. 

Em primeiro lugar, a definição de excesso. Não deve haver nada mais difícil. O que é exactamente a violência gratuita? Onde acaba o erotismo e começa a pornografia? Qual o limite da vida privada? Que termos coloquiais são grosserias? A dor é pública ou privada? Como traçar a linha que separa a sua expressão pública da exploração de sentimentos íntimos? Há décadas que tudo isto é discutido e dissecado e nunca se chegou a conclusões satisfatórias. Será público o namoro do ministro Boyer com a mundana Isabel Preisler? Que fazer com o "nu frontal"? E os pêlos púbicos, que no tempo de Modigliani eram escandalosos? Como classificar as cenas de tortura dos "Sete magníficos"? E as aventuras subterrâneas das "Ninjas"? 

Quase tudo a que se assistiu, recentemente, faz parte, há muito tempo, da programação. Os chamados "reality shows" são feitos por exibicionistas para consumo de mirones. Como é possível que tanta gente se tenha comovido com os atentados à privacidade dos exibicionistas, sendo verdade que é para isso que eles lá estão? Um programa, por exemplo, de louvor do machismo mais reles, tem a participação de numerosas mulheres que se saracoteiam meio nuas, enquanto outras riem alarvemente e aplaudem com gosto. Há anos que grande parte dos programas, incluindo os desenhos animados infantis, oferece a violência como tema e divertimento. Finalmente, há anos também que uma empresa em que o Estado tem o poder essencial (antes, por via da propriedade, hoje por intermédio da "golden share") serve três canais de pornografia, sendo um e parte de outro em regime de sinal aberto. 

Não acredito em qualquer esforço de contenção por parte das empresas televisivas. O mercado publicitário é, em Portugal, reduzido. Diz quem sabe que não chega sequer para duas estações. Nessas circunstâncias, a concorrência é mesmo de vida ou morte. Além disso, mesmo nos países onde não existem esses constrangimentos, os mesmos programas são dados todos os dias. Com a mesma vulgaridade, igual violência e idêntica pornografia. E já se anuncia muito pior na Alemanha, na Itália e nos Estados Unidos. Portugal não ficará de fora. Conhecendo os empresários e os responsáveis das televisões portuguesas, não enxergo nenhuma possibilidade de os ver corrigir as orientações da sua programação. 

A experiência de dez anos mostra não existirem entre nós empresas de televisão que queiram respeitar a lei ou as regras das licenças. Como não há poder político capaz de fazer aplicar a legislação em vigor. Nem opinião pública suficientemente forte para impor a sua vontade. Todos os canais, sobretudo os privados, ignoram os termos de referência e os cadernos de encargos, situação que há muito obrigaria o Estado a retirar-lhes o alvará. Mas, como se sabe, nada aconteceu até hoje, a não ser umas ridículas multas, mais baratas aliás do que qualquer publicidade incluída na programação ilegal. As estações de televisão querem dinheiro e poder, objectivos pelos quais estão dispostas a tudo. O poder político quer tempo de antena, razão pela qual permite tudo. 

Finalmente, nunca haverá entendimento sobre a identidade do regulador moral. O governo? As televisões? Os tribunais? O parlamento? Um organismo independente? O Chefe de Estado? Os parceiros sociais? Os consumidores? Uns tantos sábios? Soluções não faltam. Cada uma tem mais inconvenientes do que vantagens e levanta mais problemas do que resolve. 

Enquanto preparam programas ainda mais horrendos, os dirigentes das televisões declaram-se dispostos a assinar acordos de cavalheiros a fim de moderar os seus ímpetos ordinários. As declarações que produziram destinam-se a acrescentar um pouco de propaganda beata. É bom saber que, sem cavalheiros, não há acordos desse género. Note-se, aliás, a sua hipocrisia mais recente: dizem, com ar tristonho, que os programas não são bons, mas que não foi deles a iniciativa. De quem terá sido então? Do público, garantem! De quem é a culpa? Dos telespectadores, juram! 

O que aconteceu à informação televisiva é infinitamente mais grave do que a pieguice e a pornografia exibidas. Nos noticiários, que nunca se sabe quando começam, muito menos quando acabam, atingiu-se um tal estado de degradação intelectual e moral que já não é possível, antes de anos, voltar atrás ou corrigir. Aviltou-se a noção de informação, elegeu-se o irrelevante e o inútil, transformou-se um serviço numa provocação. Criaram-se novos sentimentos e induziram-se comportamentos, como este exibicionismo doentio que é hoje regra. Não é verdade, aliás, que os noticiários dão a informação que o público quer. O público recebe a informação que lhe dão. 

Ao contrário do que existe noutros países, em Portugal, as televisões não conseguem fazer coexistir as duas tradições: a culta e a popular. As televisões (com uma ligeiríssima ressalva para certos programas da estação pública) optaram definitivamente pelo afastamento de qualquer expressão de cultura. 

Mais do que a pornografia, a vulgaridade e a violência, o que realmente choca e enfurece é a destruição da cultura, o desprezo pela informação, o escárnio pela ciência e o ataque à inteligência perpetrados todos os dias. Com meios diferentes e com objectivos novos, as televisões estão a provocar tantos danos à inteligência e à cultura quantos, no passado, produziram os inquisidores, as polícias e os censores.  

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