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A partir do ano lectivo
2004/05, as famílias do Colorado poderão optar por um cheque escolar para
levar os seus filhos a escolas privadas. Entre os programas de cheque
escolar implementados nos últimos decénios, o de Colorado será o segundo de
âmbito estatal depois do aprovado na Florida em 1999.
Como as outras iniciativas recentes, o plano de Colorado pertende dar a
possibilidade de opção aos alunos que, por falta de recursos, estão «presos»
a escolas públicas deficientes. Como critério económico, poderão receber o
cheque todos os alunos que tenham direito a subsídio total ou parcial para
as refeições escolares. Mas a lei inclui além disso critérios académicos:
também poderão optar pelo cheque os alunos entre os 9 e os 17 anos com nota
«não satisfaz» pelo menos numa área de conhecimento no último exame estatal,
assim como os do pré-escolar até ao 3º da primária matriculados numa escola
pública classificada de deficiente pela Inspecção Educativa, ou que tenham
baixo rendimento por problemas familiares.
Para receber alunos com cheque, as escolas privadas têm de cumprir vários
requisitos entre eles não fazer descriminação por nenhum motivo e acatar as
normas de segurança e saúde vigentes para as escolas públicas.
O valor do cheque não será muito elevado. Equivalerá à menor de duas
quantidades: o custo do lugar na escola privada escolhida, ou uma parte do
custo nos centros públicos do Distrito (37,5% para os alunos do pré-escolar,
75% para os de 6 a 13 anos e 85% para os de 14 a 17 anos). O cheque
entrega-se aos pais que terão de endossá-lo a favor da escola.
O programa limitar-se-á a 11 Distritos com pelo menos 40.000 alunos que na
sua maioria recebem subsídios para a cantina escolar. Aplicar-se-á de modo
gradual. Em 200, o Estado passará revista aos resultados e os submeterá ao
Parlameto. Então o plano, aprovado a título exprimental, poderá converter-se
em definitivo.
Já houve antes uma tentativa de implementar o cheque escolar no Colorado. Em
1992 submeteu-se a Referendo uma proposta que foi rejeitada por maioria de
66%.
Outros Estados, como o Texas e Luisiana podem seguir rapidamente o exemplo
do Colorado com plano muito semelhantes. Em ambos, os projectos são
promovidos pelos governadores e perlamentares republicanos, cujo partido -
ao contrário do Democrata - é favorável ao cheque escolar. Mas no Texas, um
dos principais promotores do cheque é um deputado democrata negro, caso não
raro. Em geral, o cheque escolar tem partidários entre as minorias e a
população de menos recursos; enquanto que os seus inimigos costumam ser os
Sindicatos de Professores do Ensino Público e as Organizações preocupadas
pela estrita separação da Igreja e do Estado. |