Famílias numerosas pagam água mais barata em cada vez mais autarquias

Associação quer ver regime alargado a todo o país

Paula Gonçalves Martins

São cada vez mais as autarquias que cobram tarifários de água mais baixos às famílias numerosas.

Entre os concelhos aderentes encontram-se Sintra, Coimbra, Famalicão, Santarém e Porto, todas com tarifas da água adaptadas a realidade das famílias numerosas.

A fim de se dissuadir o consumo excessivo de água, a tarifação é feita segundo escalões de consumo, com valor crescente. Uma realidade que, para a Associação Portuguesa de famílias Numerosas (APFN), e «uma vez que não entra em linha de conta com a dimensão da família, esta tarifação penaliza fortemente as famílias mais numerosas», afirmou fonte da associação à Agência Financeira.

A mesma fonte, a título de exemplo, explica que, em alguns concelhos, «uma família de duas pessoas vê a sua factura agravada em 19%, apenas porque a água que cada um consome chega através do mesmo contador. No caso de uma família com 4 pessoas, o custo já é agravado em 62%; numa família de 6 pessoas, o valor médio por m3 já é mais do dobro. Repare-se na flagrante injustiça: uma família com 6 pessoas forçosamente tem um consumo 6 vezes superior ao de uma habitação só com uma pessoa, mas a sua factura é 12 vezes superior, só porque vivem na mesma casa».

A APFN tem vindo a bater-se pela criação da Tarifa Familiar da Água (TFA), que consiste em o primeiro escalão ser igual a n x 3,5 m3, onde n é o número de elementos da família; manter-se constante a diferença entre os escalões seguintes ou, em alternativa, existir apenas um segundo escalão com um custo muito superior ao do primeiro; as famílias candidatas terem que, anualmente, fazer prova da sua dimensão, através da entrega de cópia da declaração do IRS ou de documento passado pela Junta de Freguesia, com comprovativo de dispensa de entrega de declaração do IRS.

Este tarifário foi criado, em regime experimental, apenas para famílias com cinco ou mais elementos. A associação quer agora ver a solução implementada «em todo o país».

«A associação tem 3 mil associadas, um número que está a crescer a um ritmo de mais de 100 famílias por mês, mas em Portugal, são mais de 300 mil as famílias com três ou mais filhos, abrangendo 20% da população nacional», concluiu a mesma fonte.