Diário de Notícias - 4 Jun 04
Menos 803 escolas do 1.º ciclo em 2005
JOÃO PEDRO OLIVEIRA
O Ministério da Educação decidiu encerrar 803 escolas do 1.º ciclo
do básico no próximo ano lectivo, 2004-2005. A suspensão de
funcionamento destes estabelecimentos, em parte dos casos
justificada pela falta ou inexistência de alunos, significa que, em
apenas um ano, a rede pública deste nível de ensino sofre um corte
de 14%. Em 2004, a tutela já havia encerrado outras 312 das antigas
escolas primárias.
Através de despacho ontem publicado em Diário da República, a
Secretaria de Estado da Administração Educativa decreta o
encerramento de 301 escolas que registam «frequência reduzida ou
inexistência de alunos» e de outras 499 que, como explica fonte do
gabinete de Abílio Morgado, «por razões de optimização da rede»,
serão integradas em outros estabelecimentos. O mesmo é dizer que
alunos, professores e pessoal não docente serão transferidos para
outra instituição de ensino público. De resto, a tutela garante que
«em nenhuma circunstância serão postos em causa os direitos do
pessoal dos quadros».
Tal como o DN noticiou, em Outubro de 2002, a opção do Governo de
encerrar todos os estabelecimentos do 1.º ciclo do ensino básico
frequentadas por menos de 11 alunos vai implicar a suspensão de
funcionamento de pelo menos 2 200 escolas até 2007. De acordo com a
Secretaria de Estado, «estas escolas não são extintas, mas sim
suspensas, pelo que qualquer uma delas poderá ser reactivada, no
próximo ano, se houver condições para o fazer».
NORTE MAIS AFECTADO. Entre a lista de instituições que não voltam a
abrir portas após o Verão, a maior parte encontra-se integrada na
rede da Direcção Regional de Educação do Norte. Contas feitas, em
2005 haverá menos 387 estabelecimentos de ensino nesta região.
Seguem-se a região de Lisboa, que em 2005 conta com menos 224
escolas públicas, e a região Centro, que perde outras 132. Alentejo
e Algarve, com menos 41 e 19 estabelecimentos, respectivamente, são
as regiões menos afectadas. Recorde-se, porém, que foi precisamente
nestas regiões que, em 2002, se iniciou este processo de
reordenamento da rede escolar. O Alentejo perdeu, então, meia
centena de escolas e o Algarve cerca de 40.
Considerada por distritos, esta lista de encerramentos para 2005
revela que o de Braga é o mais afectado, perdendo um total de 235
instituições, o que significa um corte de 28% na rede pública ali
existente. Num segundo lugar muito distante surge o distrito de
Lisboa, que terá menos 84 escolas no próximo ano lectivo.
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