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Diário de Notícias - 7 Jun 04
Seria bom ter ministro
João César das Neves
O prof. David Justino daria um bom ministro da Educação, se
existisse o cargo. Os seus estudos e discursos recentes mostram que
ele desempenharia bem as funções. Mas Portugal não tem um ministro
da Educação. É um posto que os governos não incluem. Há décadas que
aquilo a que se chama «ministro da Educação» é na verdade um simples
zelador da escola obrigatória.
O alegado «ministro» não trata de educar pessoas ou formar cidadãos,
mas apenas de gerir a escola pública. Como os clientes estão
cativos, forçados por lei a consumir o produto, os seus interesses
são a última preocupação dos serviços. Como o sistema segue as
velhas regras estalinistas, a eficácia e produtividade são a menor
das inquietações.
O problema educativo deixou de ser social, económico ou até
político, para se tornar apenas administrativo. Ou, pelo menos, era.
Porque há uns 20 anos introduziu-se um novo dado que mudou a função
do governante.
A forte queda demográfica do número de jovens, a multiplicação das
escolas superiores de educação e vários erros do Ministério criaram
um brutal excesso de professores acima das necessidades.
Esse passou a ser o obsessivo problema de sucessivos pseudoministros.
A função deixou de ser «zelador da escola» para passar a «provedor
dos docentes» junto do Orçamento. O único real papel do governante é
o de delegado sindical da classe.
Temos no País largos milhares professores sem aulas. A resposta
óbvia para qualquer verdadeiro ministro da Educação, ou mesmo para
qualquer competente zelador escolar, seria a de dispensar esses
profissionais. Se o País não precisa deles para ensinar, precisa
muito deles para fazer o que antes ensinavam. Mas esta solução
cristalina é tabu absoluto no discurso do Ministério. Os
professores, úteis ou inúteis, têm direito sagrado a lugar e
remuneração pública.
No censo, o peso dos jovens com menos de 15 anos caiu em Portugal de
26% da população em 1981 para 16% em 2001. Mas as despesas de
educação no Orçamento de Estado aumentaram no mesmo período de 13,5%
para 19,9%. O que mostra evidentemente que a finalidade não é a
educação dos portugueses ou, sequer, o elementar equilíbrio das
instituições. Isto é para pagar professores, não alunos.
O desespero é tal que os apertos financeiros levam agora o
Ministério a eliminar contratos de associação com escolas privadas
em locais onde há escolas públicas com falta de alunos. Mas a
decisão não atende minimamente ao interesse dos jovens, à escolha
dos pais ou à qualidade da escola que fecha. Isso são questões de
interesse público, a que só um real ministro da Educação acudiria.
Naturalmente, são irrelevantes para uma boa provedoria do
funcionalismo. A prioridade absoluta é proteger os empregos dos
professores do Estado.
Depois todos ficam chocados com os números que nos colocam em último
lugar em aproveitamento escolar e qualidade do ensino na União
Europeia. Mas isto é injusto. Se as comparações fossem na qualidade
de vida dos professores (sobretudo considerando os que não dão
aulas) ver-se-ia certamente que Portugal está muito bem classificado
e a política educativa é um sucesso, mas para os verdadeiros
beneficiados. Os alunos estão uma desgraça, mas os docentes
prosperam.
Todos dizem que é preciso mudar esta situação. Uma das coisas mais
úteis seria o País arranjar o cargo de ministro da Educação. O prof.
Justino seria um bom nome.
naohaalmocosgratis@fcee.ucp.pt
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