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Público - 24 Jun 05
Haverá saída?
Miguel Sousa Tavares
Várias vezes me tenho colocado esta pergunta, mas nunca tantas vezes como agora:
será Portugal viável? Haverá ainda, na consciência da maioria dos portugueses, a
noção de que um país se constrói com o esforço, a iniciativa, o trabalho e, se
necessário, o sacrifício de todos, na medida das respectivas responsabilidades?
De que um país não pode depender apenas ou principalmente do Estado, do Governo,
das iniciativas e dos dinheiros públicos? Que a cidadania não é só direitos
adquiridos e benesses garantidas eternamente, sem relação com a produtividade, o
crescimento, a competitividade, a qualidade daquilo que se faz e se produz?
Tenho as maiores dúvidas. Como todos, oiço os portugueses a falar, todo o tipo
de portugueses, e constato que a esmagadora maioria não vai, nem quer ir, além
do inverso da célebre frase de Kennedy: limitam-se a perguntar o que pode o país
fazer por eles. Ouvindo-os, eles têm sempre razões de queixa e matéria para
reivindicarem do Estado e do Governo, seja ele qual for, que episodicamente o
represente. Mesmo aqueles que tinham mais obrigação de estarem informados e
reflectirem sobre a informação de que dispõem reagem às más notícias como se
elas fossem matéria abstracta, insusceptível de descer ao concreto e poder
afectá-los. Lêem que o Estado português vive há vários anos acima das suas
disponibilidades, gastando mais do que tem e endividando-se para as gerações
futuras, mas, ao mesmo tempo que reconhecem que isso não pode continuar, recusam
qualquer medida de contenção de gastos públicos que mexa com os seus "direitos
adquiridos". Lêem (e sabem que é incontroverso) que as pessoas se reformam cada
vez mais cedo e vivem até mais tarde, consumindo simultaneamente maiores
cuidados de saúde, o que torna financeiramente insustentável o actual sistema de
pensões e reformas, mas, quando se pretende reformar o seu estatuto particular,
aqui d"El rei, que "descontei toda a vida para a Segurança Social e não me podem
agora mexer nas minhas expectativas!". Lêem que os portugueses têm o maior
índice europeu de consumo de medicamentos, mas acham um roubo que o Governo
diminua a sua comparticipação nos medicamentos, que, além do mais, constitui uma
forma de assegurar um negócio florescente e de risco garantido a laboratórios e
farmácias. Lêem que os professores trabalham poucas horas em comparação com os
seus colegas europeus, ganhando proporcionalmente mais e reformando-se mais
cedo, ao mesmo tempo que a Educação consome recursos desproporcionados e com
resultados menos que medíocres. Mas, qualquer tentativa de mexer no que está, dá
logo direito a uma greve aos exames nacionais - com a compreensão, aliás, de um
juiz de Ponta Delgada, que deve achar que, de "irremediável" só existe a morte,
e, portanto, qualquer prejuízo desproporcionado que uma greve possa causar,
mesmo a centenas de milhares de alunos, nunca será suficiente para pôr em causa
o direito à greve, sem serviços mínimos. Aliás, eles próprios, juízes, também
sabem, e sabem que nós sabemos, que a justiça é talvez a coisa que pior funciona
em Portugal, mais lenta, mais ineficaz, mais cara e mais afastada das
necessidades dos cidadãos. Mas aquilo com que unicamente os ouvimos
preocuparem-se é com o seu estatuto, as suas férias, a manutenção do seu regime
de total desresponsabilização profissional.
A desresponsabilização é, de facto, a grande reivindicação de quem se habituou a
trabalhar para o Estado ou a depender do Estado. Somos um país onde muito pouca
gente está disposta a abrir caminho por si, a assumir responsabilidades e correr
riscos, sem a cobertura do emprego público, do favor público ou do dinheiro
público. Ainda esta semana, Jorge Sampaio chamava a atenção para a inexistência
de financiamento ao capital de risco por parte da banca, em comparação com a
facilidade do financiamento ao consumo, de risco praticamente nulo. Em Portugal,
63 por cento do capital de risco é assumido pelo sector público; em Espanha é 9
por cento, o resto é privado. A diferença é eloquente e explica muita coisa: em
Portugal, a formação de cartógrafos e navegadores, a construção dos navios, o
pagamento das tripulações, todo o financiamento das Descobertas e a
comercialização dos produtos foram de iniciativa pública; em Espanha, foram
empresários privados de Sevilha que ajudaram a financiar a primeira viagem de
Colombo, início da expansão ultramarina de Castela. Talvez tenha começado aí a
história da nossa progressiva demissão cívica, agravada, nos tempos recentes,
por três momentos decisivos: o salazarismo, o gonçalvismo e os dinheiros
europeus. O primeiro propôs-nos o Estado protector, inflexível na defesa do
nosso bem e em tornar-nos imunes às tentações libertárias vindas de fora; o
segundo propôs-nos o Estado suficiente, motor da história, infinitamente justo e
generoso, distribuindo a cada um em função das suas necessidades e a ninguém em
função do seu mérito; o terceiro propôs-nos o Estado oportunidade, aberto a
todos os espertos que quisessem fazer fortuna rapidamente ou ganhar dinheiro
fácil, bastando estender a mão e declarar-se qualquer coisa: agricultor,
empresário, formador, inovador, isolado no interior ou ilhas, enfim,
representante adequado dessa coisa enxovalhante a que chamam "a especificidade
portuguesa" - o direito de esmolar eternamente à conta de sermos piores, mais
atrasados e mais incompetentes do que os outros.
Há cada vez mais gente que, olhando para o diagnóstico frio daquilo que somos e
do que valemos, vai insinuando a ideia de que o menos mau seria sermos
absorvidos pela Espanha. Nem adianta entrar em questões de patriotismo para
concluir que eles estão errados na sua última esperança: seguramente que a
Espanha não nos quereria para sermos em relação a ela o que a Madeira autónoma é
em relação a nós. A Espanha quer é que nós continuemos a ser o que somos, como
vizinho: um mercado escancarado e sem competitividade para enfrentar a sua
concorrência e uma espécie de laboratório daquilo que deve ser evitado - como
temos sido para eles, desde 1975. Agora, para nos pagar o fado ou a
"especificidade", isso de certeza que não querem. Resta-nos esperar que a União
Europeia não se desagregue nem se canse de nos aturar, porque, então sim,
ficaremos face a face com nós próprios e corremos o risco de concluir que nos
tornámos um país inviável.
Peço desculpa se isto soa a demasiado pessimismo negativista. Mas, nestes dias
em que todos só falam dos seus interesses e só olham para o seu próprio umbigo,
onde estão os sinais de esperança? Jornalista
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