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Público - 24 Jun 05
Sindicatos contra alunos, pais e... professores
Paulo Trigo Pereira
As greves anunciadas para a época de exames dos alunos do 9.º e 12.º anos chocam
profundamente muitos alunos, pais e professores deste país pela sua
insensibilidade. Será que os dirigentes sindicais percebem o contexto emocional
dos jovens, que têm estado a estudar para os exames e que têm angústias nestes
dias? Será que são sensíveis às preocupações dos pais destes jovens, que
partilham destas angústias? Será que lhes passa pela cabeça o empenhamento de
dezenas de milhares de professores em acompanhar e "puxar" pelos seus alunos,
para que se sintam orgulhosos das provas que querem realizar? A insensibilidade
dos dirigentes sindicais à situação dos alunos resulta de a sua grande maioria
não ter funções docentes. Na realidade, o estatuto da carreira docente (artº 38)
equipara ao serviço de funções docentes a actividade sindical. Não dando aulas,
não admira que tenham perdido o contacto com os alunos e que sejam totalmente
insensíveis à sua existência como jovens e futuros adultos deste país.
A "elite" sindical não só está divorciada de há muito dos alunos, como também do
sentir de muitos professores. Após o primeiro dia de greve aos exames, 1281
escolas fizeram aquilo que deviam, ou seja, respeitaram o direito dos alunos de
realizarem de forma serena os seus exames e apenas em quatro escolas não se
puderam realizar exames. Este resultado denota em primeiro lugar o empenhamento
esforçado dos conselhos executivos em garantir o bom funcionamento das provas,
pois estão próximos de estudantes e professores, e em segundo lugar que a grande
maioria dos professores põe à frente os direitos dos alunos, que também existem
(!), em relação aos seus direitos de classe profissional.
Claro que o argumentário sindical dirá que isto foi devido à chantagem do
Governo. Então, para ver se este argumento é correcto ou não, por que não fazem
um inquérito aos seus associados acerca do carácter desejável ou não de marcar
uma greve para as datas de exames? Não consideram que é uma decisão
suficientemente grave para não poder ser deixada apenas à direcção sindical?
Seria interessante ver o resultado de uma sondagem interna sobre este assunto e
assim se saberia se foi chantagem do Governo ou livre vontade dos docentes.
O modus operandi de muitos sindicatos pode ser ilustrado com o caso da reacção
dos sindicatos a uma proposta de lei do Governo minoritário de António Guterres
para alterar o Estatuto da Carreira Docente Universitária (ECDU). De imediato
chovem e-mails de sindicatos sobre as formas de luta a adoptar contra essa
proposta. Numa troca epistolar com um dirigente sindical, fiquei a saber que
"não compete aos sindicatos fazer propostas de lei". Claro que não, mas então
convocam-se os professores para uma luta sem se saber exactamente o que se quer?
Do diálogo e da "luta" de então ficou que o ECDU, obsoleto, aí continua...
O problema essencial desta legislatura é o de saber como lidar com a pressão dos
interesses organizados contra qualquer reforma que possa servir o interesse
público. Não convém subestimar a assimetria existente entre, por um lado, a
pouca influência dos largos grupos latentes, sem expressão organizada, de
alunos, professores que não se sentem devidamente representados, pais que não se
expressam em associações e, por outro, os grupos fortemente organizados dos
sindicatos, com financiamento próprio, isenção de docência, páginas na Web,
apoio jurídico, pareceres, etc.
Só há duas formas de defender aqueles grupos latentes. O exercício individual e
generalizado da cidadania, em que todos os que sentem a injustiça duma greve
devem expressá-lo junto dos meios de comunicação social impressa ou na Internet.
A firmeza e a determinação do Governo, ao qual, em regime democrático no quadro
da separação de poderes, compete a defesa do que considera ser do interesse
público. Um diálogo firme com os sindicatos nesta base: o problema da educação
para nós é este, que propostas construtivas têm a apresentar para o resolver?
Não está em causa o direito à greve e à expressão da insatisfação natural dos
professores; está em causa a ponderação deste direito com outros direitos,
também consagrados constitucionalmente, como o da educação e cultura.
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