Público - 24 Jun 05
 

Sindicatos contra alunos, pais e... professores

Paulo Trigo Pereira

As greves anunciadas para a época de exames dos alunos do 9.º e 12.º anos chocam profundamente muitos alunos, pais e professores deste país pela sua insensibilidade. Será que os dirigentes sindicais percebem o contexto emocional dos jovens, que têm estado a estudar para os exames e que têm angústias nestes dias? Será que são sensíveis às preocupações dos pais destes jovens, que partilham destas angústias? Será que lhes passa pela cabeça o empenhamento de dezenas de milhares de professores em acompanhar e "puxar" pelos seus alunos, para que se sintam orgulhosos das provas que querem realizar? A insensibilidade dos dirigentes sindicais à situação dos alunos resulta de a sua grande maioria não ter funções docentes. Na realidade, o estatuto da carreira docente (artº 38) equipara ao serviço de funções docentes a actividade sindical. Não dando aulas, não admira que tenham perdido o contacto com os alunos e que sejam totalmente insensíveis à sua existência como jovens e futuros adultos deste país.
A "elite" sindical não só está divorciada de há muito dos alunos, como também do sentir de muitos professores. Após o primeiro dia de greve aos exames, 1281 escolas fizeram aquilo que deviam, ou seja, respeitaram o direito dos alunos de realizarem de forma serena os seus exames e apenas em quatro escolas não se puderam realizar exames. Este resultado denota em primeiro lugar o empenhamento esforçado dos conselhos executivos em garantir o bom funcionamento das provas, pois estão próximos de estudantes e professores, e em segundo lugar que a grande maioria dos professores põe à frente os direitos dos alunos, que também existem (!), em relação aos seus direitos de classe profissional.
Claro que o argumentário sindical dirá que isto foi devido à chantagem do Governo. Então, para ver se este argumento é correcto ou não, por que não fazem um inquérito aos seus associados acerca do carácter desejável ou não de marcar uma greve para as datas de exames? Não consideram que é uma decisão suficientemente grave para não poder ser deixada apenas à direcção sindical? Seria interessante ver o resultado de uma sondagem interna sobre este assunto e assim se saberia se foi chantagem do Governo ou livre vontade dos docentes.
O modus operandi de muitos sindicatos pode ser ilustrado com o caso da reacção dos sindicatos a uma proposta de lei do Governo minoritário de António Guterres para alterar o Estatuto da Carreira Docente Universitária (ECDU). De imediato chovem e-mails de sindicatos sobre as formas de luta a adoptar contra essa proposta. Numa troca epistolar com um dirigente sindical, fiquei a saber que "não compete aos sindicatos fazer propostas de lei". Claro que não, mas então convocam-se os professores para uma luta sem se saber exactamente o que se quer? Do diálogo e da "luta" de então ficou que o ECDU, obsoleto, aí continua...
O problema essencial desta legislatura é o de saber como lidar com a pressão dos interesses organizados contra qualquer reforma que possa servir o interesse público. Não convém subestimar a assimetria existente entre, por um lado, a pouca influência dos largos grupos latentes, sem expressão organizada, de alunos, professores que não se sentem devidamente representados, pais que não se expressam em associações e, por outro, os grupos fortemente organizados dos sindicatos, com financiamento próprio, isenção de docência, páginas na Web, apoio jurídico, pareceres, etc.
Só há duas formas de defender aqueles grupos latentes. O exercício individual e generalizado da cidadania, em que todos os que sentem a injustiça duma greve devem expressá-lo junto dos meios de comunicação social impressa ou na Internet. A firmeza e a determinação do Governo, ao qual, em regime democrático no quadro da separação de poderes, compete a defesa do que considera ser do interesse público. Um diálogo firme com os sindicatos nesta base: o problema da educação para nós é este, que propostas construtivas têm a apresentar para o resolver?
Não está em causa o direito à greve e à expressão da insatisfação natural dos professores; está em causa a ponderação deste direito com outros direitos, também consagrados constitucionalmente, como o da educação e cultura.

[anterior]