Onde estão os limites da educação sexual para
crianças? Pedro Afonso, Psiquiatra
A propósito do dia mundial da criança a RTP resolveu
apresentar um filme de banda desenhada de origem
dinamarquesa sobre educação sexual. A apresentação
deste filme relança o debate sobre este tema que
tanto divide a sociedade.
Sem menosprezar alguns aspectos positivos que a
referida banda desenhada possa ter, existe, do meu
ponto de vista, no seu conteúdo uma mensagem
subliminar perigosa. A determinada altura, uma das
crianças pergunta sobre a vida sexual: «Mas como é
que sabemos que não tem mal? – a outra responde: –
Quando sentimos “não” é porque alguma coisa está
mal, quando sentimos “sim” é porque está tudo bem!».
E os pais, afinal existem ou não? Não será isto a
antítese da educação? «Moralistas!» Acusarão alguns.
Então, a permissividade e o hedonismo – em que o
prazer é posto acima de tudo – tão difundidos dos
dias de hoje, não se enquadram também numa doutrina
filosófico-moral?!
Tenho por princípio algumas reservas a programas de
educação sexual. O tema é num certo sentido
perverso, visto que toda a educação deverá englobar
a sexualidade (caso contrário não é educação) uma
vez que este aspecto é indissociável da condição
humana.
A grande questão é saber se as crianças conseguem
entender e integrar no seu próprio saber a
informação que alguns adultos academicamente
defendem como a mais adequada. Com efeito,
vulgarizou-se a ideia de que basta fornecer muitas
informações científicas às crianças sobre
sexualidade. Contudo, na maioria das vezes, essa
informação é destituída de afectos, de um contexto
emocional que compreenda um sentido de
responsabilidade e de respeito pelo outro.
Educar os filhos é um direito legítimo dos pais.
Sabemos, porém, que alguns pais, por várias razões,
se demitem desse papel. Os filhos acabam por crescer
à rédea solta, sem regras, sem educação,
nomeadamente educação sexual. Mas será legítimo que
o Estado imponha um programa de educação sexual
àqueles pais que responsavelmente pretendem educar
os seus filhos?
Os pais devem ter a possibilidade de transmitir aos
filhos, os seus valores, a sua ética e a sua
religião, se for esse o caso. A escola não pode ter
a veleidade de os remeter para a penumbra e
impedi-los de exercer esse legítimo direito. Por
outro lado, o “mundo interno” das crianças não é
propriedade do Estado, nem de nenhum grupo de
educadores sexuais, por mais respeitáveis que sejam.
A massificação da educação sexual, além de não ter
em consideração o nível de maturidade da criança
(que nem sempre é coincidente com a idade
cronológica), impede-a de, ao seu ritmo e à sua
maneira, fazer a descoberta desta importante área da
sua vida. Por essa razão, num certo sentido, os
programas de educação sexual são um “abuso de
confiança” à vida íntima das crianças.
A este respeito, o Dr. João dos Santos (um dos
fundadores da pedopsiquiatria no nosso país) cita
uma experiência muito interessante realizada na
antiga União Soviética, onde eram ministradas aulas
sobre sexualidade às crianças desde tenra idade,
mesmo àquelas que estavam nos infantários. Aí se
explicava, entre outras coisas, como nasciam os
bebés. O curioso é que diante uma informação tão
rigorosa e científica, as crianças com a sua
imaginação, lá iam dizendo umas às outras que dentro
da barriga das mães quando estão lá os bebés há
imensos brinquedos, como comboios, navios e até uma
praia para brincar!
Os limites da educação sexual surgem quando os
adultos, moralistas ou antimoralistas, destroem a
pureza e a ingenuidade do mundo das crianças,
impedindo que a imaginação funcione. No dia em que
aceitarmos isso passaremos a viver numa sociedade
vazia e insuportável.