Público - 21 Jun 08

Afinal havia um plano B!
Pedro da Rosa Ferro

O desprezo dos líderes europeus pelo "não" irlandês acaba por matar uma certa ideia da Europa

1. O "não" irlandês ao Tratado de Lisboa trouxe à superfície os piores instintos da classe política da União Europeia. Não bastava o embuste desse tratado ter sido apresentado como algo trivial - dispensando por isso o recurso à ratificação por referendo - quando todos sabiam que era, no essencial, uma versão requentada do malogrado Tratado Constitucional. Antes de 12 de Junho, toda a "Europa" se encontrava suspensa da decisão da Irlanda. Agora, com uma desfaçatez indecorosa, dispõe-se a ignorar olimpicamente o resultado desse referendo contra o Direito (uma vez que, juridicamente, a recusa do tratado num dos países-membros impede a sua entrada em vigor em todos os outros) e contra o princípio da igualdade entre Estados (visto que discrimina o povo irlandês relativamente aos da França e Holanda, cujos "nãos" liquidaram o tratado anterior).

O argumento de que não é razoável que uma ínfima partícula da população europeia comprometa o grandioso projecto europeu não é convincente. Primeiro, porque as regras do jogo são essas e iguais para todos os Estados. Depois, porque isso já aconteceu antes. Por fim, porque isso se verificou, agora, no único país cujo povo foi consultado: o pacto secreto dos Governos para evitar os referendos revela a suspeita fundada de que essa rejeição se multiplicaria e, enfim, o propósito deliberado e descarado de agir, se fosse preciso, contra a vontade popular.

2. Ironicamente, a reacção da Comissão Europeia e do eixo franco-alemão (em aliança táctica com um Gordon Brown acossado) vem confirmar algumas das objecções soberanistas ao Tratado de Lisboa, contidas nas seguintes percepções ou receios: países como a Irlanda, de geografia periférica e reduzida massa crítica, tenderiam a ser considerados como porção negligenciável; as novas regras de decisão tenderiam a resvalar para o modelo de directório, em detrimento dos pequenos Estados; a ausência de transparência na governação da UE tenderia a libertar impulsos centralizadores e autoritários.

3. Aliás, o desprezo rude dos líderes europeus pelo "não" irlandês acaba por matar uma certa ideia da Europa. O sucesso da UE tem radicado, entre outros factores, no seu peculiar arranjo institucional que (com alguns desvios) tem assentado na cooperação voluntária e no consenso entre os Estados-membros, gerando Direito sem coerção visível. O edifício europeu em construção constituiria uma forma política original e pós-moderna, visando transcender a velha ordem westefaliana e a soberania do Estado-Nação, bem como superar a dicotomia entre o intergovernamentalismo e o federalismo tradicional. É verdade que o processo de integração europeia foi episodicamente manchado por atitudes de manipulação, arrogância e ameaça. Agora, porém, ao tomar uma posição de força arbitrária e extrema - culpando o Estado irlandês por uma decisão legítima do seu povo, considerando a hipótese de expulsar a Irlanda, despachando para o Governo de Brian Cowen a solução de um imbróglio de que não é responsável - a UE parece ter transposto o limiar da decência e da prudência políticas e atraiçoado o seu próprio ideal.

4. O problema não é, de facto, do governo irlandês: o problema é o tratado. "Expulsar" a Irlanda não faz sentido: ela apenas decidiu ficar como está. Não convém forçar a integração por submissão dos mais fracos. Entre outros males, isso poderia gerar forças centrífugas e convulsões sociais e minar a União. E seria nefasto: a UE tem contribuído efectivamente para o desenvolvimento e para a estabilidade política em democracia. É preciso voltar humildemente ao princípio. É verdade que isso complica a carreira política de Sócrates, Durão Barroso, Merkel, Brown ou Sarkorzy. Mas a Europa (e a corajosa Irlanda) são demasiado importantes para ficar dependentes do prejuízo político dos seus dirigentes. Economista