Quem nos vai pagar a reforma? - a questão já virou cliché quando o
assunto é o envelhecimento da população. E a chatice é que tem todo
o fundamento: Portugal está velho e não mostra vontade de renovar-se.
Enquanto os países desenvolvidos da Europa lutam pela renovação
geracional, por cá a inércia é quase total. As perspectivas são
desanimadoras. O número de habitantes - nove milhões e novecentos mil
- não deve crescer até 2025. “A sensação é que estamos a bater no
fundo”, lamenta o presidente do Centro de Estudos da População,
Economia e Sociedade (CEPES).
Segundo Fernando de Sousa, cabe ao Governo contrariar esta situação
“verdadeiramente dramática”, mediante a criação de incentivos e
instrumentos que permitam a renovação da sociedade. Mas o problema
não é novo; “há uma ausência de políticas
de Estado dos sucessivos governos relativamente a esta matéria”.
Portugal regista no âmbito europeu “os níveis mais baixos de
fecundidade e natalidade. Hoje não substituímos as gerações e temos
menos população do que há dez anos”. Já os países nórdicos da
Europa - onde contrariar o envelhecimento constitui uma prioridade - “estão
a conhecer um ligeiro processo de recuperação. Ou seja, começaram a
fazer uma retoma da natalidade”.
Fernando de Sousa adjectiva de dramático o fenómeno de
envelhecimento populacional no nosso país “pela rapidez e intensidade”
com que se declarou nas duas últimas décadas. Até 1970, a nossa taxa
de natalidade era elevada, caindo depois drasticamente.
Na origem da queda brusca e para já irreversível estão questões
culturais e sócio-económicas. Com o advento da democracia (acrescido
do fluxo emigratório) mudaram as mentalidades. A mulher entrou
finalmente no mercado de trabalho e desenha como meta pessoal o sucesso
profissional. Prova disso é o seu acesso, sem precedentes, à
universidade: “em todos os cursos, a população é maioritariamente
composta por jovens do sexo feminino”.
A este factor aliou-se a “redução da religiosidade. Mesmo sendo
católica, a maioria das pessoas recusa-se a aceitar as directrizes da
Igreja no que diz respeito à natalidade”, observa Fernando de Sousa.
A nova mulher e a nova forma de viver a religião levaram à
generalização das práticas contraceptivas e a “uma mentalidade
restritiva do número de filhos” - sustenta o presidente do CEPES, que
explica ainda o fenómeno pelo desenvolvimento cultural das pessoas e
pelo crescente individualismo. Ou seja, tem-se nenhum, um ou no máximo
dois filhos em nome de um futuro economicamente estável, o que passa
também por uma sobrevalorização da carreira profissional, tida
amiúde como a única chave do triunfo pessoal.
Desenvolver uma política de família (ver texto principal) é, na
óptica de Fernando de Sousa, a única forma de contrariar o Portugal
velho. Algo que tem de passar, sustenta, em primeira e última análise
por quem comanda o país.
Caso contrário, estaremos em breve num beco sem saída. A
população activa tem vindo a diminuir e a idosa a aumentar. Quem
pagará, enfim, as pensões de reforma dos que hoje estão a trabalhar
ou estudar? Uma questão sem resposta aprazada e, ainda por cima,
envolvida num paradoxo - como refere Fernando de Sousa, “estamos a
descontar valores altíssimos, comparativamente com outros países
europeus, para a Segurança Social, que está na bancarrota”.