O primeiro-ministro anunciou no Parlamento, na passada quarta-feira,
que iriam ser desenvolvidas novas regras para o IRS. Talvez esta
promessa seja a boa noticía por que há muito aguardam os casais com
mais de três filhos, que se sentem fortemente penalizados com a a forma
como o imposto é actualmente estipulado.
A denúncia parte da Associação Portuguesa das Famílias Numerosas
(APFN) e tem por base um estudo elaborado pela economista Luísa
Anacoreta Correia, docente na Universidade Católica do Porto. O
trabalho é apresentado no dia 1 de Junho em Lisboa, numa conferência
promovida pela APFN e subordinada ao tema “Família e Fiscalidade”.
Segundo a associação, “os efeitos no pagamento de imposto
actualmente previstos no Código do IRS relativos ao crescimento do
agregado familiar são de tal forma insignificantes e desproporcionais
que levam a concluir que o sistema fiscal português até penaliza o
crescimento da família”.
A injustiça prova-se, sustenta, pelo facto de o IRS não diminuir de
forma progressiva consoante o número de filhos - “O Estado incentiva
fortemente o primeiro filho, cerca de quatro vezes mais do que o quarto
ou o
quinto”. A APFN critica também a forma como são determinados os
escalões, através do rendimento dos casais sem se olhar ao número de
filhos, entre
outras questões.
Ao COMÉRCIO, Fernando Castro, presidente da associação, defendeu,
em alternativa ao actual sistema de IRS português, a figura deste
imposto vigente em França, “onde se optou pelo sistema de divisão do
rendimento com base num coeficiente familiar. Enquanto em Portugal as
contas fazem-se mediante a divisão por dois, em França um casal com um
filho divide por 2,5, com dois filhos divide por três e daí por diante”.