31 de Maio de 2000 - Ecclesia 

Dia Mundial da Criança

Comunicado da Associação Portuguesa de Famílias Numerosas

No próximo dia 1 de Junho, celebra-se o Dia Mundial da Criança. Neste dia, que é tão grato a nós, pais de três ou mais filhos, é, simultaneamente, o dia em que propomos uma reflexão a um país cada vez mais envelhecido porque há cada vez menos crianças - não só nascem cada vez menos, como também deixam de o ser cada vez mais cedo.

Não faltarão milhares de iniciativas para festejar esse dia! Mas há alguma razão para festejar? Festejar o quê? Basta passear-se pelo país para se verem escolas primárias fechadas e abandonadas, aldeias só com idosos sentados à porta e jardins e parques infantis sem os risos e gargalhadas de outrora.

E, periodicamente, diversos artigos nos órgãos de comunicação de diferentes origens, nacionais e estrangeiras, a avisar que algo está errado. É evidente que a responsabilidade não é do actual Governo, mas é do Estado, por ter andado distraído nas últimas décadas e ainda não ter adoptado quaisquer medidas não só de despenalização dos casais que, contra tudo e contra todos, mesmo assim têm 3 ou mais filhos, como de incentivo à maioria de casais que se ficam pelo nenhum, um ou dois para terem mais filho.

O maior presente que se pode dar a um filho é um irmão. Vale muito mais que todos os brinquedos que se possam imaginar ou a maior formação do mundo. Um irmão é alguém que o irá acompanhar ao longo da vida, muito depois de os pais partirem. Recusar dar um irmão a um filho único, é fazer com que os netos nunca saibam o que é ter um tio ou primos. E isso é uma terrível sentença que está nas mãos dos casais decidirem dar ou não dar aos seus netos.

Neste dia 1 de Junho, às 21.30, no Palácio Foz, na Praça dos Restauradores, a APFN vai fazer uma conferência sobre "Família e Fiscalidade", onde, entre outros, será apresentado o estudo efectuado pela Dra. Luísa Anacoreta Correia, que mostra que o IRS penaliza os casais com filhos, tanto mais quanto maior o seu número. Esse estudo já está disponível no site da APFN, em http://www.apfn.loveslife.com. 

É evidente que os casais não têm mais ou menos filhos por causa do IRS. Mas este trata-se do instrumento privilegiado do Estado para dar sinais positivos ou negativos relativamente a comportamentos que quer entusiasmar ou reprimir. Olhando-se para o código do IRS, é claro que o Estado pretende estimular o mercado de capitais, a utilização de energias renováveis, etc, mas também é claro que o Estado pretende desentusiasmar o crescimento das famílias.

Neste dia, a APFN apela aos órgãos de soberania em geral, e ao Governo em particular, para decididamente tomar as medidas que conhece no sentido de inverter o estado de coisas. Medidas semelhantes foram já adoptadas, com sucesso, para proteger golfinhos, lobos-marinhos, linces, javalis, cegonhas e outras populações animais no território português.

Os diversos avisos que têm vindo a ser efectuados no que diz respeito à população humana desse mesmo território sugerem a necessidade de inversão rápida e drástica do estado de coisas, como tem vindo a ser feito nos outros países ocidentais em geral, e europeus em particular. A APFN convida quantos quiserem a assistirem à referida conferencia, que é de entrada livre.

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