Protocolo entre Montepio Geral e Associação de Famílias Numerosas
Em prol da natalidade

Vai ser assinado hoje, em Lisboa, um protocolo entre o Montepio Geral e a Associação Portuguesa de Famílias Numerosas que visa favorecer estas famílias no que respeita a benefícios de pacotes financeiros de poupança reforma, planos de poupança para os filhos e seguro de vida bastante vantajosos. Um passo em frente no apoio a grandes famílias, «um exemplo a seguir pelo Governo».

A Associação Portuguesa de Famílias Numerosas (APFN) vai assinar hoje, pelas 18h30, em Lisboa, um protocolo de cooperação com o Montepio Geral através do qual os sócios passarão a beneficiar de pacotes financeiros de poupança reforma, planos de poupança para os filhos e seguros de vida. Passarão ainda a beneficiar da lista de regalias existentes para os associados daquela unidade bancária.

«É a primeira empresa de âmbito nacional que concede facilidades à associação», refere Fernando Castro, presidente. «Um exemplo a seguir pelo Governo», sustenta, uma vez que «é notória a ausência de incentivo e até penalização ao crescimento das famílias em Portugal». A APFN pretende alterar esta situação através de uma reforma do sistema fiscal que passaria por «alterações ao actual mecanismo do IRS que permitiriam atingir os princípios constitucionais de proporcionalidade de uma forma mais justa». A associação sustenta que o sistema fiscal português ignora as famílias numerosas apesar da Constituição da República Portuguesa referir, no seu artigo 104º, que «o imposto sobre o rendimento pessoal visará a diminuição das desigualdades e será único e progressivo tendo em conta as necessidades e rendimentos do agregado familiar».

Para provar que a sua tese está correcta, a APFN vai apresentar, no próximo dia 1 de Junho, um trabalho sobre "família e fiscalidade". O presidente refere que «através deste estudo comprova-se que o sistema fiscal não incentiva as famílias numerosas e que apresenta graves inconsistências ao nível da tributação dos agregados familiares». O presidente da APFN, pai de doze filhos, refere ainda que «no que respeita educação o actual sistema é um escândalo, uma vez que os livros escolares mudam todos os anos só para manter uma qualquer negociata». «O valor do subsídio familiar também é uma coisa absolutamente ridícula, no primeiro ano é dez contos e depois três», e «em Portugal é preciso que um casal tenha sete filhos para que tenha o mesmo subsídio familiar que um casal na Alemanha com um filho» argumenta, «um casal na Alemanha com quatro filhos recebe o mesmo que um casal em Portugal com 28».

Em Portugal existem cerca de 256 mil famílias com três ou mais filhos, apenas 13 por cento das famílias com filhos em Portugal, «no entanto estas famílias são responsáveis por 26 por cento do total de jovens e crianças». A maior percentagem de famílias numerosas encontra-se nas regiões autónomas e em menor número no Alentejo. Do número de famílias com cinco ou mais pessoas em Portugal encontra-se na região centro cerca de dez por cento, no norte cerca de 15, em Lisboa e Vale do Tejo 8 por cento, no Algarve 11 por cento e no Alentejo cerca de 7 por cento. No que respeita às regiões autónomas, os Açores registam 27 por cento de famílias com cinco ou mais pessoas e a Madeira cerca de28 por cento.

Para se fazer sócio da APFN e beneficiar deste protocolo basta que seja um casal com três ou mais filhos (que não têm que ser menores) e telefonar para 213979680, ou para 917219197, ou ainda através da internet em: apfn@geocities.com. A anuidade será de cinco mil escudos por casal.

Maria João Silva

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