Publico - 19 de Maio

Papel da Alta Autoridade Será Discutido 
Por SOFIA RODRIGUES 

Criação de entidade mais abrangente é uma solução possível. Arons de Carvalho promete lançar o debate 

O papel da Alta Autoridade para a Comunicação Social (AACS) terá que ser discutido, reconhece o secretário de Estado da Comunicação Social, Arons de Carvalho. A criação de um organismo que tenha também responsabilidades na área das telecomunicações, à semelhança do que aconteceu no Reino Unido, "é uma das soluções possíveis", segundo o responsável, que considera "curiosa" a proposta do líder do PSD para alterar a composição daquele órgão. 

A polémica à volta do programa da SIC O Bar da TV veio reacender as críticas sobre o comportamento e as competências da AACS. Arons de Carvalho afirma que o Governo vai promover a reflexão sobre o papel da AACS, no quadro da revisão constitucional. "Não é por causa dos 'reality shows', mas pelo desenvolvimento da televisão digital e do maior envolvimento das telecomunicações na comunicação social", justificou. 

No Reino Unido, o Governo britânico anunciou, no final de 2000, a criação de um único organismo de regulação para o audiovisual e telecomunicações, de forma a reunir sob um mesmo chapéu várias entidades que trabalhavam separadamente. Arons de Carvalho diz que esta "é uma das soluções possíveis" que ainda terá de ser discutida, tendo em conta a evolução da comunicação no sentido da convergência tecnológica. Actualmente, as tarefas de fiscalização e de regulação da comunicação social e das telecomunicações estão espartilhadas por diversas entidades - AACS, Instituto da Comunicação Social e Instituto das Comunicações de Portugal. 

A propósito da polémica do programa O Bar da TV, o líder do PSD, Durão Barroso, anunciou, na quinta-feira, que iria apresentar uma proposta para a criação de uma nova entidade, dentro da AACS, composta por magistrados e jornalistas, bem como personalidades de mérito. "É curioso que agora queiram colocar jornalistas na AACS, quando no passado o impediram, na altura da aprovação na Assembleia da República", observou Arons de Carvalho. 

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