APFN - 8 de Maio de 2001

Criação de novo escalão dos abonos de família

A APFN - Associação Portuguesa de Famílias Numerosas congratula-se com a criação do novo escalão no abono de família, favorecendo-se, deste modo, uma larga faixa de famílias mais necessitadas.

Congratula-se, ainda, pelo anúncio de reforço do apoio domiciliário a idosos. Neste domínio, muito há ainda a percorrer, de modo a se acabar com o forte incentivo ainda existente no sentido de os remeter para lares de terceira idade, longe do aconchego da família.

Estas medidas são válidas e excelentes por si só, mais a mais numa altura em que as famílias portuguesas estão sobre forte pressão e a mostrar muitos sinais de degradação, com evidentes prejuízos para a sociedade portuguesa, que tem vindo a gastar imensos recursos no combate, sem sucesso, dos seus efeitos, como sejam o insucesso escolar, a delinquência juvenil, toxicodependência, alcoolismo e sida, por, teimosamente, insistir-se em disfarçar os efeitos em vez de reforçar as famílias!

Só para se dar um exemplo recente, foi anunciado que, nos últimos anos, aumentou-se em 9500 o número de efectivos da PSP, num país que, nesses mesmos anos, diminuiu em população! Embora, infelizmente, somos levados a concordar com a actual necessidade do reforço policial, esta necessidade tem que ser vista com um "cartão vermelho" à sociedade portuguesa.

As famílias são os pilares da sociedade actual, que é uma ponte entre o passado e o futuro. O enfraquecimento desses pilares conduz inevitavelmente à ruína da sociedade, comprometendo o nosso futuro como tal.

É por constatar esta coisa tão simples que outros países têm vindo a adoptar medidas urgentes de apoio à família e sua responsabilização.

Por exemplo, perante o aumento da gravidez na adolescência, e depois de terem testado, sem qualquer sucesso, medidas que agora são defendidas em Portugal, a Inglaterra começou a ensinar "casamento" nas escolas e a exigir a passagem dos noivos por uma curta formação. Convém recordar que a Inglaterra é o país europeu com maior taxa de gravidez nas adolescentes, imediatamente seguida por Portugal. A nível mundial, os EUA são os campeões. Donde se deduz que é, no mínimo, idiota, adoptar-se, em Portugal, o que levou esses países a essa posição de destaque.

No sentido de apoiar as famílias, a APFN recorda que tem vindo a exigir:

1 - Despenalização fiscal do casamento, fazendo com que os casados tenham, no mínimo, as mesmas deduções que os não casados (com filhos ou sem filhos)

2 - Deduções razoáveis pelos descendentes de modo a contemplar as despesas inerentes à simples existência, como seja vestir, comer, calçar, higiene, etc. Julgamos que, no mínimo, devem ser superiores às deduções por aquisição de material informático.

3 - Dar conhecimento aos pais da qualidade das escolas que os seus filhos frequentam e sua taxa média de inflação das classificações (diferença entre as classificações dadas pela escola e as obtidas pelos alunos nos exames nacionais).

4 - Medição do nível de vida das famílias, para efeitos de subsídios e impostos, através do rendimento per capita, e não do rendimento total da família, a fim de não penalizar as famílias numerosas.

5 - Estabilização dos livros escolares, de modo a não mudar todos os anos, mesmo nos anos em que não há mais um reforma do ensino, a fim de que estes possam passar de irmãos para irmãos ou cedidos a famílias mais necessitadas.

6 - Apoio concreto aos pais que optem em ficar em casa de modo a melhor apoiarem a sua família, contando-se esse tempo para a reforma e facilitando-se a sua reentrada no mercado de trabalho, mais tarde, quando tal já não for necessário. Há que acabar com o mito que as crianças necessitam dos pais até aos três anos! É precisamente bastante mais tarde que o apoio é indispensável, como a realidade tem demonstrado.

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