Diário de Notícias - 15 de Maio

Crianças praticam mais delitos

Relatório denuncia número crescente de actos delituosos de menores, indevidamente qualificados como "incivilidades"

Cadi Fernandes 
Arquivo AP-Txema Fernandez
PROPOSTA. Organização defende existência de uma polícia de proximidade 

Na Europa regista-se um "crescimento massivo da delinquência juvenil". O fenómeno, "de grande amplitude", é tanto mais inquietante quanto envolve faixas etárias cada vez mais jovens (8-9 anos). Estas crianças praticam actos "qualificados indevidamente como "incivilidades", quando se trata, de facto, de delitos reais".
Este um dos principais alertas contidos no Documento-Plano de Prevenção e Combate à Delinquência Juvenil, aprovado, este mês, em Paris, pela Missão Europa (que inclui representantes da União Internacional dos Organismos Familiares, Interpol e de outras organizações ligadas às questões familiares). O documento foi divulgado ontem, em Lisboa, pela Confederação Nacional das Associações de Família (CNAF), presidida por Teresa Costa Macedo.

Em Portugal também há motivos de preocupação: no Relatório de Segurança Interna, relativo a 2000, confirma-se que a delinquência juvenil e grupal assume um papel cada vez mais importante na pequena criminalidade.

Ao DN, Teresa Costa Macedo evocou o papel exercido pelas mafias (as de Leste estão cada vez mais activas em Portugal): "As mafias - russa, colombiana, asiática - andam a aliciar os nossos jovens, dispondo, assim, de um "reservatório" de mão-de-obra para as suas acções criminosas."

No documento, denuncia-se, igualmente, a "demissão maioritária dos sistemas educativos e escolares". "Verificou-se que não existe em nenhum dos sistemas europeus qualquer aprendizagem sistematizada para a cidadania, num quadro de prevenção em que a dignidade da vida e o respeito pelo outro sejam componentes essenciais de uma luta contra todo o tipo de violência."

Mais: "O medo e a hipocrisia que subsistem no meio escolar, particularmente nas periferias urbanas mais degradadas, conduzem a uma anomia sem precedentes. Os verdadeiros problemas são completamente escamoteados ou ocultados." Ou seja, os vários tipos de delinquência que afectam os jovens em meio escolar (violência sexual, rackets, chantagem), desenvolvem-se de formas diversas, mas têm beneficiado de "silêncios cúmplices".

O documento, que será entregue ao Governo português, contém ainda "12 medidas prioritárias" tendo em vista a prevenção e o combate da delinquência juvenil. Essas medidas passam, nomeadamente, pela existência de regras mais precisas nas escolas: "proibição da entrada e permanência de pessoas estranhas às escolas no seu seio; fazer com que as infracções tenham uma imediata punição a fim de incentivar o respeito e a credibilidade dos regulamentos internos". Ainda no que respeita à escola, defende-se uma aprendizagem cívica, a partir de grupos etários bastante jovens, que promova a tomada de consciência de que há regras sociais a respeitar.

Os pais também não são "esquecidos". Considera-se importante o exemplo da autoridade parental para fazer valer, no seio da família, quais os deveres e os direitos de cada um. "A ausência física e moral é, muitas vezes, a causa de grandes perturbações."

Para combater a violência nas cidades, os Estados, que, mais preocupados com o tráfico de armas, o tráfico de estupefacientes, "parecem esquecer a segurança do simples cidadão", deveriam apostar na polícia de proximidade. "Na Holanda, a polícia de proximidade foi criada há 20 anos, com êxito assinalável. Em França, desde 1998, é um novo conceito posto em prática pelo sistema policial." Neste contexto, "será salutar dotar a polícia de proximidade de um verdadeiro estatuto e de meios reais e suficientes".

A verdade é que os cidadãos europeus estão cada mais inquietos com a criminalidade. "Os inquéritos realizados em 1999 e 2000 em diferentes países da União Europeia apontam já para uma percentagem média de 39 % de cidadãos que colocam a luta contra a delinquência no topo das suas preocupações."

Refira-se que no primeiro trimestre de 2002 Lisboa acolherá uma Conferência Internacional sobre Criminalidade Juvenil, promovida pela Missão Europa.
 

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