Diário de Notícias - 17 de Maio

Saúde deve servir cidadãos

Jorge Sampaio afirma que a situação neste sector exige reformas urgentes e determinadas. Os investimentos devem ser racionais e planeados. Presidente contesta "numerus clausus"


Graça Henriques 
DN-Eduardo Tomé

A lição é clara: nos últimos 25 anos, os fracassos da política de saúde sobrepõem-se aos sucessos. A situação requer muita exigência e determinação. As reformas são urgentes porque o Serviço Nacional de Saúde (SNS) só existe para servir o cidadão. Críticas, "com legitimidade", do Presidente da República. Que deixou os seus recados - é preciso informar os utentes para que possam ser eles a escolher o sistema de saúde; é preciso planear os investimentos de forma racional e não com base em "injustificadas pressões locais".
A ministra da tutela não esteve ontem presente para ouvir as "reflexões" de Jorge Sampaio. Foi o secretário de Estado, Nélson Baltazar, que "encaixou" as críticas e acompanhou a primeira visita de um chefe de Estado ao Hospital Psiquiátrico Miguel Bombarda, em Lisboa. Depois de abordar o problema da reinserção social dos doentes mentais, Sampaio estendeu as suas reflexões à desadequação do SNS. Que, entende, não está a servir o cidadão.

E é nisso que os políticos devem atentar. "É necessário que os princípios orientadores e a preocupação dos decisores políticos se devam situar no estudo e na resolução dos problemas dos cidadãos que têm necessidade de aceder aos cuidados de saúde."

O planeamento dos investimentos deve inverter a "situação penosa" que se verifica, sobretudo nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto. Em termos de acesso, condições de atendimento e exercício profissional. Esses investimentos, disse, devem basear-se em critérios de racionalidade e não em injustificadas pressões locais.

Sampaio afirmou ainda que ao utente deve ser dada informação para que possa escolher, "sem barreiras injustas", os serviços de saúde. Ou seja, poder optar entre o sector público e o privado. É que, defendeu, os problemas centrais do sistema de saúde situam-se, não só na sua organização, mas também na sua relação com os cidadãos. E, neste sentido, considera que as autarquias poderão desempenhar um papel determinante para o êxito da reforma. Porque conhecem bem as realidades locais.

É, pois, urgente pôr fim a "uma confrangedora realidade dual": pólos de inovação e contraste com modelos de organização hospitalar burocráticos e centralizadores. E como se não bastasse, assiste-se ainda a "deficientes processos de responsabilização das hierarquias" e à desmotivação dos profissionais.

Quando olha para o sistema de formação Sampaio também não fica agradado. Embora reconheça algumas melhorias, não deixou de se manifestar contra o numerus clausus. Trata-se, disse, de um "inqualificável cerceamento de direitos", que frustra a expectativa de milhares de jovens que, apesar das boas médias, ficam à porta das universidades.
 

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