A Associação das Famílias Numerosas (AFN) recebeu bem a notícia
da alteração do segundo escalão do subsídio familiar, mas propõe
mais passos para proteger «esse pilar fundamental» da sociedade e
conferir abonos mais justos.
A medida anunciada pelo ministro do Emprego e Solidariedade «é uma
excelente notícia, porque vai beneficiar muitas famílias que estavam a
ser penalizadas por este sistema, cujo escalão médio englobava
situações completamente diferentes», disse ao «Jornal de Notícias»
o presidente da Direcção da AFN, Fernando Castro.
Além da necessidade de aumentar os valores («Em Portugal, é
necessário ter 28 filhos para beneficiar de um abono semelhante ao da
Alemanha para quatro descendentes, embora a Alemanha não tenha um
nível de vida sete vezes superior ao nosso», observa), a associação
reclama um novo passo.
O novo passo deverá consistir em determinar o rendimento per capita,
para efeito da atribuição do chamado abono de família e não o
rendimento do agregado, defende. «É diferente ter um rendimento de 500
contos com um ou dois filhos e ter um rendimento semelhante com dez
filhos», explica.
As famílias com mais de três filhos constituem apenas 7% dos
agregados portugueses, mas representam 26% das crianças e dos jovens do
país, ou seja, 26% do seu futuro, argumenta Fernando Castro, para
considerar que é uma obrigação do país ajudá-las.
Rejeitando qualquer propósito egoísta das famílias numerosas,
aquele dirigente observa que as actuais crianças e jovens serão os
contribuintes que, dentro de duas décadas, estarão a pagar, com os
seus descontos para a Segurança Social, as pensões de reforma de
inúmeros casais que hoje se recusam ter filhos.
«Apesar de a natalidade estar a diminuir e de nos arriscarmos a ter
as reformas na falência dentro de 20 anos, o Estado continua a
penalizar fiscalmente o crescimento e as próprias famílias», diz. As
pessoas casadas têm menores deduções fiscais e os casais com filhos
beneficiam igualmente de menores deduções do que as aplicadas às
famílias monoparentais, sublinha.
Mudança de equipa atrasa ideia
A transferência do ministro Ferro Rodrigues e de parte da sua antiga
equipa no Emprego e Solidariedade para a tutela do Equipamento Social
pode ter atrasado o estudo e o desenvolvimento das propostas da
Associação das Famílias Numerosas (AFN).
Quinze dias antes do desastre da ponte de Entre os Rios, que
determinou a mudança de pasta do governante, a AFN chegou a realizar,
no Ministério, uma «reunião útil e simpática», mas a remodelação
governamental precipitada pela tragédia suspendeu a implementação de
um grupo de trabalho.
Agora, a nova esperança da AFN é a entrada em funções da
Comissão Nacional da Família, que realizou, na sexta-feira passada, a
primeira reunião, e à qual a associação pretende levar as suas
propostas.