Portugal Diário - 9 de Maio de 2001

Nos ensinos básico e secundário

PSD e Bloco propõem menos alunos por turma


Lusa

O PSD e o Bloco de Esquerda vão propor esta quinta-feira, na Assembleia da República, a diminuição do número de alunos por turma nos ensinos básico e secundário, projectos que o PS equaciona aceitar desde que sejam introduzidas algumas alterações. 

A proposta social-democrata, entregue em Janeiro com pedido de agendamento, define que o número de alunos por turma não deve ultrapassar, em qualquer circunstância, os 19 no 1º ciclo do Ensino básico, e os 28 nos 2º e 3º ciclos do básico e no secundário. 

Já o Bloco de Esquerda, que no seu projecto também realça a existência em Portugal de turmas com uma quantidade excessiva de alunos, propõe um número ainda mais reduzido de estudantes por turma. Para as escolas do 1º ciclo do ensino básico, o BE defende que o número de alunos por turma não deve ser superior a 18. Quanto às escolas do 2º e 3º ciclo do básico e do secundário, o Bloco de Esquerda propõe que o número de alunos por turma não deve exceder os 24, numa fase transitória, e os 20 posteriormente. 

Os dois partidos defendem que as medidas que propõem deveriam ser aplicadas no ensino público, cujas escolas, particularmente as localizadas nos grandes centros urbanos, registam uma incidência de turmas com mais de 30 alunos. Para o BE, a resposta das escolas ao excesso de alunos é, em muitos casos, insuficiente, pautada pela falta de meios e de condições que assegurem uma plena integração pedagógica dos jovens na escola, nas estratégias e estilos de aprendizagem. 

Defende o Bloco de Esquerda no seu projecto de lei que a redução do número de alunos por turma é, assim, uma forma de aproximar o professor da realidade de cada estudante e do seu meio sócio-cultural, podendo dispor de mais condições para assegurar a desejável articulação das escolas com a população escolar. O BE critica assim a legislação em vigor, por esta impor um número mínimo de alunos por turma e fazer depender o número máximo, até 34 alunos, da área do espaço-aula. Para o Bloco de Esquerda a legislação actual está «desajustada da realidade de muitas escolas e da complexidade de factores que determinam a dinâmica de funcionamento das turmas, e a capacidade dos professores integrarem cada aluno». 

O PSD explicita a sua proposta referindo que a actual situação nas escolas portuguesas têm sido frequentemente denunciada por parte de inúmeros professores, alunos e encarregados de educação, enquanto factor decisivo do agravamento das assimetrias sociais e para o aumento da segregação de alunos provenientes de camadas mais desfavorecidas. Consideram os deputados sociais democratas que é assim que tantas vezes se criam condições propícias à eclosão ou desenvolvimento de pequenos «guetos», potenciadores de novas manifestações de criminalidade juvenil. 

A diminuição do número de alunos por turma é ainda justificada pela necessidade de desenvolvimento de novos métodos pedagógicos, com recursos a novas didácticas, a meios tecnológicos inovadores e à informática obrigando assim à formação de grupos discentes mais reduzidos. O grupo Parlamentar do Partido Socialista declara-se aberto a discutir o tema, desde que seja feito outro enquadramento à questão e sejam tidas em contas políticas educativas implementadas pelo governo. 

Em declarações à Agência Lusa, a deputada socialista Rosalina Martins explicou que o seu partido está aberto a uma discussão séria e profunda, e se os preponentes assim o decidirem poderá ser feito um debate na comissão Parlamentar de Educação. Mas, adiantou, se os dois partidos da oposição decidirem que os projectos de lei terão de ser votados tal como estão, então «o PS não têm outra hipótese e terá de votar contra». O grupo parlamentar do PS faz assim depender a aprovação dos dois documentos da introdução de determinados items que considera importantes para o enquadramento de um assunto «pertinente como o é a progressiva redução do número de alunos por turma». 

Questões relacionadas com a política do governo de evitar que novas escolas tenham mais de mil alunos, a existência actualmente de professores de apoio, de pessoal auxiliar, de psicólogos e de pessoal qualificado para apoiar alunos com necessidades educativas especiais, são, par ao PS, pontos fundamentais a ter em conta. 

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