Público - 5 de Maio de 2001

Família 

A propósito da discussão sobre a Lei de Bases da Família, talvez valha a pena olhar à nossa volta. 

O Governo trabalhista de Tony Blair tem vindo a propor medidas para reforçar a família. Um documento de trabalho apresentado ao Parlamento - intitulado Supporting Families - propõe que o casamento é o modelo mais estável para educar os filhos. Foi determinada a criação de um Instituto para a Família e a Paternidade e o casamento civil passou a contar com a exigência de um curso prévio, de preparação, em que se sublinham as obrigações decorrentes do casamento e o seu enquadramento legal. 

Por seu lado, o Tribunal Constitucional Alemão emitiu uma sentença em que obriga a igualar as ajudas, do Estado, aos casais com filhos, com as que são distribuídas às famílias monoparentais. Até agora, as leis davam mais vantagens fiscais aos pais, ou mães, solteiros ou divorciados. 

Em França, na Conferência da Família realizada no Palácio do Governo, o primeiro-ministro socialista, Lionel Jospin, afirma que a família "é o lugar privilegiado onde a criança, naturalmente, encontrará os seus pontos de referência e descobrirá os valores que vão forjar a sua personalidade (...) É o lugar da socialização e da aprendizagem da solidariedade, do respeito pelos outros e da cidadania". É proposto que, a partir do segundo filho, as famílias francesas voltem a receber um subsídio por cada filho, independentemente dos seus rendimentos. 

Na vizinha Espanha, os carros de sete lugares, que forem adquiridos por famílias numerosas, têm 50 por cento de isenção no imposto. Não se trata de uma "paixão" súbita destes governos, mas o reconhecimento de uma realidade antropológica: a de que as sociedades se fundamentam no casamento e se dissolvem quando as famílias se desintegram. Outras formas de agregação de "tipo familiar" poderão ser respeitáveis, mas não contribuem para a solidez do tecido social. É uma questão de pragmatismo. 

Constantino Santos, Felgueiras 

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