Público - 5 de Maio de 2001

Quem São Os Conservadores? 
Por FRANCISCO SARSFIELD CABRAL

A Nota Pastoral dos bispos católicos é susceptível de várias leituras, como agora se diz. O documento pode ser lido como uma manifestação de desapontamento face ao Governo: a Igreja havia apostado no PS de Guterres, mas a aposta saiu furada com as "leis fracturantes". Outros tomam a Nota como uma manobra de um grupo de pressão, a instituição Igreja, nostálgica por haver perdido a sua secular hegemonia na sociedade portuguesa. A Nota Pastoral pode, ainda, ser sumariamente arrumada por quem nela veja, apenas, a expressão de um conservadorismo obsoleto. Uma ou outra frase da Nota lembra, de facto, tal mentalidade. Por exemplo, não é feliz a sua crítica às influências "importadas" (no limite, esse nacionalismo seria contraditório com uma concordata, um tratado internacional, para regular aspectos da vida interna do país). E a insistência na "tradicional cultura portuguesa" também se presta a equívocos: não foi essa tradição compatível com violações graves da dignidade da pessoa - desde a falta de liberdade durante a ditadura, até, antes disso, à queima de hereges ou à complacência perante a escravatura? 

Dito isto, parece-me que o importante da Nota é outra coisa. De uma maneira clara e frontal, os bispos denunciam atitudes e condutas que estão a generalizar-se e propõem outros valores. Naturalmente que é também apontado o dedo ao poder político, até porque este Governo se tem destacado pela cultura de irresponsabilidade que difunde. Mas o decisivo tem a ver com os valores que predominam na sociedade. Os individualistas liberais acham que essa é uma matéria do exclusivo foro individual de cada um: o Estado deveria ser neutro perante os valores, permitindo a cada pessoa escolher os que bem entenda. Nem a sociedade enquanto tal teria de se meter em questões de moral, que diriam respeito, apenas, à consciência das pessoas. Só que isso é uma ilusão liberal: não é possível ao Estado limitar-se a garantir as regras do jogo, sem assumir em nome da colectividade quaisquer valores substantivos. Por exemplo, ao proibir ou ao admitir o aborto, a lei exprime implicitamente uma concepção de vida. Assim, quando alguns defendem o alheamento do Estado de tudo o que tenha a ver com religião, o que de facto pretendem é que a colectividade se paute pelos valores substantivos deles. O Estado alegadamente neutro passaria a instrumento de promoção de uma concepção de vida anticristã. Mesmo uma sociedade pluralista, como felizmente é a nossa, não dispensa alguma concepção da dignidade da pessoa, fundamentando uma moral pública que permita ao Estado legislar (ou seja, impor medidas mesmo aos que delas discordam). Como se diz na Nota dos bispos, dirigir um país "tem de assentar num projecto de valores a promover". A liberdade consiste não em nos abstermos de discutir valores, mas em todos termos a possibilidade de contribuir para esse projecto, na formação na sociedade de um consenso ético maioritário que permita ao Estado legislar. 

A Nota dos bispos situa-se precisamente aí: querem contribuir, "pelo diálogo e pela tolerância, para a harmonia de uma sociedade plural". Pena é que de outros lados não venham mais contribuições relevantes para o debate ético na sociedade. Numa altura em que o clima geral é de desânimo e cinismo, é positivo que alguém aponte ideias e caminhos alternativos. Caso contrário, teremos de nos resignar à cultura que a televisão promove e que revela para onde vai a maioria (repare-se nos programas de maior audiência). Queremos uma sociedade regida pelos "valores" que aí transparecem - a irresponsabilidade, o êxito a qualquer preço, o egoísmo e o prazer como norma suprema de vida, a indiferença perante o sofrimento dos outros? Significativamente, uma das primeiras e mais críticas reacções à Nota Pastoral veio de Emídio Rangel, no "Diário de Notícias" de há uma semana. Queremos instalar-nos definitivamente na corrupção? "O grande problema nacional é a corrupção ou, ainda pior, o facto de termos desistido de lutar contra esse flagelo" - escreve Fernando Ulrich no "Expresso" de sábado passado. Conservadores são aqueles que querem "isto". 

A Igreja, tal como o Evangelho, não tem receitas para os problemas económicos, sociais e políticos. Mas propõe uma atitude de não indiferença, de não resignação à injustiça, de não fechar os olhos ao sofrimento dos outros. É uma atitude cada vez mais rara na sociedade actual, que, tendo visto ruir o comunismo, se acomodou e desistiu de lutar por um mundo melhor. Pelo contrário, quem manifeste a vontade de o fazer por motivos éticos é ridicularizado: pois não será mais sensato cada um tratar da sua vida e deixar-se de fantasias? Ora, como instituição humana, a Igreja tem muitos defeitos - entre eles, por vezes, uma mentalidade conservadora. Mas, no essencial, a Igreja é a menos conservadora das instituições, porque a isso a obriga o Evangelho. É assim que ela surge, hoje, como uma das raras vozes com autoridade para criticar o capitalismo. O Papa João Paulo II foi importante no colapso do comunismo - mas logo alertou para que o capitalismo não é o paraíso. Enquanto alguns discutem interminavelmente a "reforma da esquerda" e os contestatários da globalização querem travar o acesso dos países pobres ao mercado dos ricos, a Igreja tem, pelo menos, denunciado o escândalo de nunca ter havido tanta fome no mundo (quando tecnicamente já seria possível alimentar toda a gente) e criticado o presente aumento das desigualdades económicas; e é sobretudo da Igreja que partem apelos para impedir uma globalização selvagem, enquadrando-a politicamente. Em Portugal, uma das poucas pessoas que se levantaram contra a exploração desumana dos imigrantes foi D. José Policarpo, cardeal patriarca. Afinal, onde estão os conservadores?

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