Público - 8 de Maio de 2001

Abono de Família para a Classe Média-baixa 

Próximo ano lectivo

Criado novo escalão para as famílias que têm entre 90 e 240 contos por mês

A partir de Setembro vai entrar em vigor mais um escalão do Subsídio Familar a Crianças e Jovens, mais conhecido por Abono de Família. Esta nova categoria é especialmente destinada a famílias que, embora vivendo com limitações financeiras, estão acima dos limiares mais graves de pobreza. Sobre as três categorias tradicionais é criado agora um novo 2º Escalão, a atribuir aos agregados com rendimentos mensais entre os 1,5 e os 4 ordenados mínimos nacionais (OMN). 

Segundo os cálculos do Ministério do Trabalho e da Solidariedade, esta medida irá abrager mais de 750 mil crianças, perto de 45 por cento das crianças actualmente beneficiadas (cerca de um milhão e setecentas mil). A amplitude do 2º Escalão ainda em vigor - que vai de famílias que vivem com pouco mais do que 90 contos por mês (1,5 ordenados mínimos), até às que conseguem cerca de 530 contos (8 ordenados mínimos) - recomendava a criação de uma nova categoria que diferenciasse pela positiva as famílias de mais baixos rendimentos e com maior número de filhos. 

Segundo o novo escalão as pessoas que têm um filho com menos de 12 meses irão receber mais 2000$00 por criança; se tiverem três ou mais filhos, o acréscimo será de 4230$00. Quanto a filhos com mais de um ano, entre um e dois receberão mais 530$00 do que pelo actual regime; e, a partir dos três filhos, vão receber mais 1150$00 por criança. 

Segundo afirmou à Lusa o ministro do Trabalho e da Solidariedade, Paulo Pedroso, o apoio à primeira infância constitui, a par com o auxílio domiciliário a idosos, as novas grandes prioridades em matéria de Segurança Social. "Temos o dever de procurar criar condições para que ter filhos seja um esforço recompensado, para além de ser, obviamente, a fruição de um prazer individual e uma opção individual", disse o ministro. "O que não é justo é que seja uma opção tomada em sofrimento". 
 

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