TSF - 16 de Maio

AACS deve «reflectir» sobre o caminho da televisão em Portugal 
Guilherme d' Oliveira Martins e Alberto Arons de Carvalho enviaram esta quarta-feira uma carta à AACS solicitando uma «reflexão urgente» sobre o caminho da televisão em Portugal. Reprovados estão os «programas que expõem a vida e os sentimentos de quem neles participa». 

O ministro da Presidência, Guilherme d' Oliveira Martins, e o secretário de Estado da Comunicação Social, Arons de Carvalho, enviaram esta quarta-feira uma carta à Alta Autoridade para a Comunicação Social (AACS), solicitando uma «reflexão urgente» sobre a proliferação dos recentes programas que mostram «situações chocantes» na televisão. 

«O panorama televisivo português tem-se alterado radicalmente nos últimos tempos». A «introdução de programas que expõem a vida e os sentimentos de quem neles participa desencadeou fenómenos e comportamentos absolutamente inéditos». 

É o que se pode ler nas primeiras linhas da carta, que adianta ainda que «os referidos programas suscitam problemas de difícil regulação, face à colisão entre a liberdade de programação e a necessária defesa de direitos fundamentais, como o direito à intimidade, o direito à reserva da vida privada e o direito, em geral, à protecção da dignidade humana». 

Sem identificarem os tais programas, os autores da carta referem ainda que «a situação é agravada pela emissão de programas em horários acessíveis a todos e pela crescente inclusão nos serviços noticiosos de peças relativas a esses programas, como se tratassem de peças jornalísticas». 

Como solução, os signatários da carta colocam a hipótese dos operadores televisivos poderem acordar normas de conduta, «estabelecendo limites que não devem ser ultrapassados». Porém, reconhecem que a luta pelas audiências e pelas receitas de publicidade dificulta a solução do problema. 

Mesmo assim, defendem a «necessidade de encontrar outras soluções que possam impedir a proliferação de situações chocantes, reconhecidamente reprováveis do ponto de vista ético e deontológico». 

Para tal, os autores do texto solicitam à AACS que proceda a «uma reflexão urgente quanto à melhor forma de responder aos problemas suscitados, tomando as iniciativas que entender mais convenientes». 

A carta demonstra assim preocupação do Governo com o caminho que está a levar a televisão em Portugal, mas Guilherme d' Oliveira Martins, em declarações à TSF, já garantiu que não vai haver nenhuma intervenção por parte do Executivo. 

«Nós entendemos que numa sociedade democrática é indispensável afastar qualquer tipo de sombra da censura», porque afinal isso também iria contra a liberdade de expressão e criação, que também é um princípio fundamental do Estado português. 

Para já tudo não passa de uma recomendação, mas a AACS avisa que pode ir mais longe se a lei não for cumprida. 

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