Público - 14 Mai 05

 

"É caro e difícil pôr o bebé na creche"

Sofia Rodrigues

Portugueses recorrem pouco ao trabalho a tempo parcial, porque isso implica redução do ordenado

A ex-presidente da Coordenação Nacional para os Assuntos de Família (CNAF), exonerada pelo actual Governo, Margarida Neto, considera que uma das principais falhas em Portugal, na política da família, é a pouca acessibilidade aos equipamentos da primeira infância: "É caro e difícil pôr um bebé na creche". O tempo da licença de maternidade aumentou de quatro para cinco meses, mas "falta-lhe alguma flexibilidade", segundo Margarida Neto. Uma das principais falhas demonstradas pelo estudo comparativo das políticas de família dos Quinze é que os portugueses recorrem pouco ao trabalho a tempo parcial, apesar de estar estabelecido na lei. "O problema é que trabalhar metade do tempo implica metade do ordenado. E os ordenados portugueses já são baixos", explica Margarida Neto, partilhando da ideia de que Portugal tem falta de medidas para conciliar a vida profissional e familiar. Nos últimos dois anos em que Margarida Neto dirigiu o órgão ministerial ligado às questões da família, foi feito algum trabalho, segundo a ex-coordenadora. Entre as medidas tomadas está a consagração na lei do direito obrigatório de o pai gozar os cinco dias de paternidade, o aumento da licença de maternidade de quatro para cinco meses (mediante uma redução da retribuição) e a possibilidade de a mãe faltar quatro horas por trimestre por cada filho para se deslocar à escola do filho (para assistir a uma festa ou falar com um professor, por exemplo). É por fazer um balanço positivo da intervenção da CNAF que Margarida Neto vê com preocupação o fim do único organismo estatal dedicado à família. "Já houve muitas formas (secretaria, direcção-geral), mas nunca tinha desaparecido a estrutura, o que tem muita gravidade". Foi também extinto o Conselho Nacional Para os Assuntos de Família, órgão consultivo que fazia parte da CNAF, no seio do qual se elaboraram os 100 Compromissos para a Família, apresentados em 2004 pelo então primeiro-ministro Durão Barroso.