Movimentos de pais continuam a exigir o fim de um
alegado programa nas escolas
O Ministério da
Educação pediu ontem um parecer ao Conselho Nacional de Educação (CNE),
um órgão consultivo, sobre o modelo de educação sexual actualmente
em vigor nas escolas. Na Internet, e agora em papel, continuam a
circular petições a pedir o fim de um alegado programa de educação
sexual dado nos estabelecimentos de ensino.
O secretário-geral do CNE, Manuel Miguéns, afirmou não ter ainda
recebido nenhum pedido de parecer sobre educação sexual, adiantando
que qualquer apreciação só será conhecida dentro de um mês.
O semanário Expresso publicou há duas semanas um artigo sobre os
manuais que fazem parte da bibliografia autorizada pelo Ministério
da Educação para o ensino da educação sexual nas escolas. Segundo o
artigo, alguns dos livros que poderão ser usados pelos professores
propõem exercícios em que se pede a crianças de 10 e 11 anos para
"colorir partes do corpo que gostam que sejam tocadas".
O Ministério da Educação informa em comunicado que "não existe a
disciplina de educação sexual" nos currículos do ensino básico e do
secundário, nem tão pouco um programa oficial, como é afirmado na
notícia do Expresso". O que existe são as chamadas linhas
orientadoras, publicadas em 2000 e elaboradas em colaboração com o
Ministério da Saúde e a Associação para o Planeamento Familiar (APF).
No mesmo comunicado, semelhante ao que já foi publicado pelo
Expresso no sábado, a tutela repete que "não existem manuais
escolares" e que as escolas "têm sempre autonomia para integrar nos
seus projectos curriculares o que considerarem ser mais adequado".
Em resposta à notícia do Expresso, a Associação Portuguesa das
Famílias Numerosas e um movimento de pais intitulado MOVE puseram a
circular duas petições, uma na Internet e outra em papel, exigindo a
suspensão do alegado programa curricular e dos protocolos
estabelecidos entre o ministério e a APF.
A associação afirmou "desconhecer por completo a existência de
qualquer programa oficial" que esteja a ser aplicado nas escolas.