Agência Ecclesia.pt - 16 Mai 07

Famílias numerosas europeias reclamam IVA reduzido em bens essenciais

Várias associações e federações de família europeias, entre as quais a ELFAC European Large Families Confederation de que a Associação Portuguesa das Famílias Numerosas é sócia fundadora, em conjunto com diversos eurodeputados, reclamam à Comissão Europeia que pressione os governos europeus a aplicar IVA reduzido num conjunto de bens de primeira necessidade e serviços de apoio às crianças, incluindo fraldas, biberões, carrinhos de bebé, cadeirinhas para os carros, roupa e calçado infantil, serviços de apoio, etc.

Este apelo foi feito ontem, Dia Internacional da Família, e coincidiu com uma reunião dos Ministros da Família europeus perto de Hannover.

Esta coligação apela à Comissão Europeia para apoiar as famílias com filhos através de uma alteração à regulamentação comunitária (6ª Directiva do IVA, anexo H) sobre a aplicação do IVA reduzido em bens essenciais para as famílias.

"A redução do IVA em bens de primeira necessidade para as crianças irá beneficiar milhões de famílias em toda a Europa. A experiência demonstra que a redução do IVA em certos produtos é transferida directamente para as famílias", afirma Marie Panayotopoulos-Cassiotou, membro do Parlamento Europeu e Presidente do Intergrupo da Família e Protecção da Criança.