Ecclesia  - 26 Mar 04

Diminuição da natalidade preocupa APFN
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O decréscimo do saldo natural, consequência da diminuição da natalidade e do aumento da mortalidade, está a preocupar a Associação Portuguesa de Famílias Numerosas (APFN) e levou-a mesmo a criticar, uma vez mais, o "exagerado optimismo de todas as projecções demográficas".  Em comunicado, a Associação refere que os últimos dados, ainda provisórios, do Instituto Nacional de Estatística (INE), divulgados ontem, "desmentem claramente os pressupostos da sua última projecção sobre envelhecimento da população residente em Portugal entre 2000 e 2050". A APFN apela ao Governo para que "instrua o INE no sentido de corrigir rapidamente os erros na sua última projecção, fornecendo ao País informação correcta sobre o previsível resultado em se insistir nos mesmos erros em termos de Política de Família".
A Associação retoma as criticas que o presidente Fernando Castro deixara à Agência ECCLESIA (ver notícias relacionadas) e exige ao executivo que retire "todo o forte carácter anti-natalista da fiscalidade portuguesa, em complemento das «100 medidas» já anunciadas, para, no mínimo, reconhecer às famílias o direito de se manterem unidas e de terem os filhos que desejem, sem, por isso, serem fortemente penalizadas".
Esta matéria estará em foco no II Congresso Europeu de Famílias Numerosas, a decorrer amanhã, com a apresentação de 2 estudos levados a cabo pela Deloitte & Touche.
Em 2003, nasceram em Portugal 111.954 bebés, o que corresponde a uma diminuição de 2,1 por cento em relação ao ano anterior. Em contrapartida, aumentou em 2,2 por cento o número de mortes entre a população residente, de acordo com os últimos dados do INE. As críticas da APFN remontam a Junho de 2003 e alertava para o "envelhecimento continuado da população, como consequência do previsível aumento da esperança de vida, bem como da manutenção de níveis de fecundidade abaixo do limiar de substituição das gerações (2,1 crianças por mulher em idade fecunda)".
O cenário tido pelo INE como "mais plausível" foi traçado a partir da evolução de um índice de fecundidade de 1,56 para 1,71 em 2050, "quando nada leva a pensar-se que possa haver um aumento da natalidade, como mostra o facto de o índice ter reduzido em 2001 e 2002", contesta a APFN.

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