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  Comunicado

Comissão Europeia lança alerta sobre baixa taxa de natalidade

Com o recente alargamento da União Europeia, a sua população passou para 260 milhões de habitantes. Apesar disso, a União Europeia está cada vez mais preocupada por este número vir a reduzir-se bastante se os europeus continuarem a demonstrar uma grande aversão a terem filhos.

Num relatório publicado no passado dia 17 de Março e que poderá ser lido na íntegra em http://europa.eu.int/comm/employment_social/news/2005/mar/comm2005-94_en.pdf, a Comissão Europeia alerta para o facto de a Europa estar perante uma "alteração demográfica sem precedentes" porque os Europeus têm uma taxa de fertilidade insuficiente para a substituição da população".

O relatório recomenda que o "regresso ao crescimento demográfico" seja assumido como prioridade "essencial" para a Europa, e que os governos deverão incentivar taxas de fertilidade mais elevadas através do fortalecimento das famílias.

O Relatório, intitulado "Confrontando a alteração demográfica: uma nova solidariedade entre as gerações", lança o alerta de que "em todos os países europeus, o índice sintético de fecundidade está abaixo do valor mínimo para renovar a população (cerca de 2.1 por mulher), e caiu para 1.5 crianças por mulher em muitos Estados membros, e mesmo para menos de 1.3 crianças por mulher em certos países do sul e leste europeu.

O Relatório indica que "os jovens começam a ser um recurso raro" e que na Europa "a população em idade laboral (15-64 anos) deverá reduzir-se em 20.8 milhões em 2030". O ratio entre pessoas fora da idade laboral e as que estão nessa idade irá crescer de 49% para 66% nesse ano.

O Relatório aponta o facto de a população estar a decrescer apesar de que os "Europeus gostariam de ter mais filhos". De acordo com sondagens, "o número médio de filhos que os Europeus gostariam de ter é de 2.3, mas apenas têm, actualmente, 1.5". A população está, portanto, a reduzir-se em parte porque as famílias não encontram o ambiente acolhedor para terem filhos".

O Relatório recomenda que "as famílias deverão ser encorajadas através de política públicas que permitam homens e mulheres conciliar a família e o trabalho."

Entre as políticas sugeridas, inclui "benefícios familiares" e "licença parental", assim como facilidade a habitação acessível.

O Relatório alerta para as consequências económicas do decréscimo populacional na Europa, afirmando que "nunca houve na História um crescimento económico sem crescimento da população". De acordo com o Relatório, "o envelhecimento poderá provocar uma redução do crescimento do PIB Europeu dos actuais 2 - 2.5% para 1.25% em 2040."

O Relatório sugere, assim, que "serão necessários ainda maiores fluxos de migrações para satisfazer as necessidades de trabalho e salvaguardar a prosperidade europeia". Já "em vários países, a imigração tornou-se vital" para assegurar o crescimento populacional. A imigração é responsável pelo previsto aumento ligeiro da população total em 11.5 milhões até 2035, embora este total comece a reduzir-se a partir dessa data.

O Relatório avisa que a "idade da reforma terá que continuar a aumentar" e o "emprego terá, também, que crescer", para que as pessoas com menos de 15 anos e com mais de 65 anos sejam integrados no mercado de trabalho. Mais mulheres serão encorajadas a trabalhar, uma vez que a Europa necessita de uma taxa de emprego de 70% para compensar a redução de população em idade laboral."

Este relatório está totalmente em linha com o que a APFN tem vindo a clamar desde a sua fundação, há cerca de 6 anos. De novo, apela ao Governo para seguir o recomendado neste Relatório da Comissão Europeia, acabando, desde já, com todas as penalizações a que os casais com filhos são sujeitos, e adoptar as medidas de apoio que têm vindo a ser colocadas em prática na maior parte dos países europeus, uma vez que Portugal faz parte dos países europeus com menor taxa de natalidade.

Obviamente que o aumento da idade da reforma não deverá abranger os pais de famílias numerosas uma vez que, com uma média de 4.2 filhos por casal (3 vezes superior à média nacional), em nada contribuíram para esta situação. Pelo contrário, sempre lutaram contra a política anti-natalista e anti-família praticada pelos diversos governos que agoram se queixam e que, agora, finalmente, lhes dão razão.

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