APFN - Associação Portuguesa de Famílias Numerosas 

Comunicado

Funchal, Machico e Santa Cruz aderem à Tarifa Familiar da Água

É com uma grande alegria que a APFN comunica que os Municípios do Funchal, Machico e Santa Cruz, todos pertencentes à Região Autónoma da Madeira (RAM), acabam de aprovar a Tarifa Familiar da Água, na linha do que a APFN tem vindo a reclamar (http://www.apfn.com.pt/Cadernos/caderno 7a4.PDF).  

As famílias com três ou mais filhos deverão dirigir-se aos SMAS respectivos a fim de se inscreverem no novo tarifário e, deste modo, deixarem de pagar a água mais cara que as famílias menos numerosas.

Funchal, Machico e Santa Cruzvêm, assim, acrescentar o seu nome às Autarquias Amigas da Família que foram sensíveis ao defendido pela APFN (por ordem de adesão): Sintra, Coimbra, Lisboa, Porto, Ribeira Grande, Condeixa, Aveiro, Portimão, Évora, Vila Real, Ponta Delgada, Viseu, Câmara de Lobos, Odemira, Famalicão, Gaia, Leiria, Torres Vedras, Lagos, Vila Nova da Barquinha, Oeiras, Amadora e Santarém.

A APFN espera que este exemplo seja seguido pela Assembleia da República e pelo Governo central, que continuam indiferentes ao gigantesco défice demográfico (para além da anunciada inevitável e consequente alteração ao regime das reformas, designadamente idade mínima e valor) e a alimentarem uma cada vez mais acentuada cultura anti-natalista, com o Primeiro-Ministro e o Ministério da Saúde em sublime destaques, em vez de uma cada vez mais necessária cultura de Família e Vida, promotora de estabilidade conjugal e de natalidade.

Recorde-se que, desde 1982, Portugal tem vindo a apresentar um crescente défice de nascimentos, actualmente de mais de 50.000 por ano, o que eleva este défice a cerca de 1.000.000 crianças e jovens (http://www.apfn.com.pt/Cadernos/Caderno16/index.htm), motivo pelo qual têm vindo a ser anunciadas inevitáveis alterações ao sistema de pensões de reforma, mas sem que, inexplicavelmente, sejam adoptadas medidas de apoio aos casais com filhos, para que possam ter os filhos que desejem sem serem penalizados por isso, a não ser que se divorciem ou se separem, conforme queixa já apresentada ao Provedor de Justiça.

A APFN apela ao Governo e à Assembleia da República que acordem do seu sono longo e profundo e adoptem, com urgência, medidas à semelhança do já adoptado, com sucesso, há vários anos pela esmagadora maioria dos países europeus. O facto de estarmos mergulhados num cada vez mais longo e pronunciado Inverno demográfico não pode justificar continuarem a hibernar!

A APFN questiona-se de que está o Primeiro-Ministro à espera para, nomeadamente, convocar uma reunião de autarcas para generalizar a todo o País o que cada vez mais Câmaras têm vindo a fazer, e de que a Câmara de Vila Real é a campeã destacada!

Finalmente, a APFN apela a toda a sociedade portuguesa para não ficar, inutilmente, à espera das indispensáveis e inevitáveis medidas do Poder Central, uma vez que todos podemos fazer algo, como é o caso dos Municípios Amigos da Família acima enumerados e das mais de 700 empresas que já dão facilidades a famílias numerosas, por saberem que o problema da insustentabilidade da Segurança Social e do País só poderá ser enfrentado com o aumento do número de famílias numerosas.

Como referido no ano passado pela Dra. Edite Estrela, e que, pelos vistos, já se esqueceu, "Não há crescimento sem nascimentos" (http://www.apfn.com.pt/Noticias/Fev2006/120206a.htm).

4 de Março de 2007

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