Diário de Notícias - 10 Mar 08

Ensino centralista
João Miranda

Maria de Lurdes Rodrigues tem-se limitado a melhorar o actual sistema de ensino centralista. Criou regras que permitem aproveitar melhor os recursos humanos disponíveis e está a instituir um sistema de avaliação que introduz critérios de mérito na promoção dos professores. Estas mudanças permitem que o modelo centralizado de comando e controlo funcione melhor. Mas o modelo continua a ser o mesmo. Os membros do sistema são meros executores das políticas emanadas do ministério. Os professores obedecem às ordens dos conselhos executivos, os conselhos executivos obedecem às ordens das direcções regionais de educação e as direcções regionais obedecem aos altos dirigentes do ministério.

Este sistema centralizado encontra-se totalmente obsoleto. Um sector como o ensino precisa de agentes criativos e com iniciativa própria. Uma estrutura hierarquizada com 200 mil funcionários é demasiado pesada para reagir de forma adaptativa às mudanças. O sistema de ensino do futuro terá obrigatoriamente de ser composto por escolas com autonomia pedagógica e financeira. Essas escolas terão de ter total liberdade para escolher e avaliar professores, contratar directores e captar financiamentos. Maria de Lurdes Rodrigues fez muito pouco para preparar este futuro. Deu prioridade à reforma da carreira docente e da avaliação dos professores. Descurou a avaliação das escolas e a autonomia. Criou regras demasiado específicas para a avaliação dos professores. Teve uma boa ideia quando criou um novo patamar na carreira docente, o cargo de professor titular. Mas desbaratou a oportunidade de renovar o quadro de professores no topo da carreira ao preencher quase todas as vagas num único concurso usando como principal critério a antiguidade. Não é possível neste momento criar escolas autónomas. Essas escolas herdariam obrigações para com os seus funcionários e regulamentos de avaliação que lhes retirariam autonomia efectiva. O aparecimento de escolas verdadeiramente autónomas terá que ser precedido de uma nova reforma da carreira docente e do sistema de avaliação.