Expresso online - 10 Mar 08

Seis sugestões para revolucionar as escolas
Henrique Monteiro

A guerra dos professores contra a ministra da Educação poderia ser aproveitada para fins benéficos. Tais como reorganizar as próprias escolas, a sua autonomia e a sua gestão. Em tempo de guerra as posições extremam-se e só há duas saídas: ou a rendição de uma parte ou a superação do conflito.

É neste último sentido que se pode avançar uma série de medidas que poderiam devolver independência, rigor, e proficiência às escolas. Medidas assim:

1) Liberdade para os pais escolherem a escola dos filhos. O Estado subsidia o ensino através de cheques-educação e não através de transferências para as escolas que, muitas vezes, se transformam em subsídios à gordura das instituições e ao desperdício;

2) Descentralização da gestão das escolas, através de um gestor nomeado por uma Comissão do Agrupamento escolar. Essa comissão deve ter professores, pais e responsáveis autárquicos locais. Como é óbvio, quanto melhor escola mais alunos e recursos conseguirá;

3) As contratações, nomeações e avaliações dos professores (deverá haver exame para se ser professor) deixam de ser feitas pelo Ministério para o serem pelo gestor da escola;

4) Os manuais escolares, que devem estar de acordo com um programa nacional, passam a ser propriedade das escolas e entregues anualmente aos alunos, que os devolvem em condições no final do ano (caso contrário, pagam-nos). Os manuais, ao contrário do que tem acontecido, não devem ter espaço para preencher pelos alunos nem mudar constantemente. É preferível ensinar bem a matéria já estabelecida do que andar sempre à procura da última moda (é assim na Bélgica ou na Holanda e noutros países onde a Educação é exemplo);

5) Exames nacionais de fim de ciclo (4º, 6º 9º e 12º anos) em todas as disciplinas fundamentais, de acordo com o grau. Isto significa no 9º ano, por exemplo: Português, Inglês, terceira língua, História, Matemática, Geografia, Ciências e, no 12º ano, exame de Filosofia;

6) Ensino obrigatório até aos 16 anos. Possibilidade de retenção (chumbo) e passagem compulsiva para o ensino profissional em caso de mais duas retenções no mesmo ano (caso tenha duas retenções no profissional, perde o direito ao cheque-educação e, se tiver menos de 16 anos, passa para os serviços sociais).

Claro que isto é uma revolução. Nem sindicatos, nem ministério nem editores aceitam. Mas, se guerra é guerra, que seja por bons motivos.