Jornal da Madeira - 25 Mar 08

Há que apoiar as famílias mas sem discriminação
Ricardo Caldeira

João Correia, sobre a petição para aumentar subsídios a agregados monoparentais

A Associação de Famílias Monoparentais está a promover uma petição a pedir mais apoios, entre os quais um aumento de 50 por cento no abono de família por cada filho. Para João Correia, da Associação de Famílias Numerosas, esta é uma forma de discriminação entre os diferentes tipos de família que não pode nem deve ocorrer. Na sua opinião, os apoios devem ser para todas as famílias.

Está a circular na internet uma petição para que sejam feitas alterações legislativas que permitam mais apoios às famílias monoparentais. Entre as exigências, destaca-se um aumento de 50 por cento do abono de família por cada filho.

Confrontado com este movimento, João Correia, da delegação regional da Associação de Famílias Numerosas, afirmou ao JM que a atribuição de apoios apenas a estes agregados seria uma forma de discriminação entre as famílias monoparentais e as famílias tradicionais, com a qual não concorda. No entender do nosso interlocutor, todas as famílias que têm filhos devem ser apoiadas, independentemente de serem monoparentais ou não, especialmente aquelas que têm mais filhos, algo que, diz, actualmente não se verifica.

João Correia sustenta que esta é uma questão de princípio que tem de ser tida em conta, já que «o Estado tem de apoiar todos de igual forma». «Não faz sentido apoiar os filhos de pais divorciados ou de outras famílias monoparentais e não apoiar os filhos das famílias tradicionais, que não estejam nessas condições», acrescentou.

Por outro lado, o nosso interlocutor refere que nestes casos (excepto em situações de viuvez ou outras pontuais) é preciso ter em conta que, apesar de um dos pais não viver com o resto da família, «ele existe» e «não se pode demitir das suas obrigações». Para este membro da Associação de Famílias Numerosas, o que é preciso é ter em atenção o facto de Portugal ter uma baixa taxa de natalidade, daí ser necesário haver incentivos e apoios às famílias, independentemente da sua tipologia.

Outra das exigências que a referida petição prevê é que, no caso de incumprimento no pagamento de pensões de alimentos pela parte que não vive com o filho, devam ser activados os fundos de garantia do Estado. João Correia considera que se esta proposta chegar a ser aceite, a mesma poderá contribuir para um aumento da falta de responsabilidade por parte de alguns pais. Daí que, na sua opinião, neste campo cada caso deva ser analisado diferentemente.

Segundo os Censos 2001

16,9 por cento são monoparentais

De acordo com os Censos de 2001, cedidos pela Direcção Regional de Estatística, naquela altura 16,9 por cento das famílias madeirenses eram monoparentais. Dez anos antes, em 1991, o número de famílias deste tipo era 1,5 por cento inferior, ou seja, 15,4 por cento das famílias eram monoparentais. De acordo com os referidos dados, o concelho do Porto Moniz era aquele com maior proporção de núcleos monoparentais, com 22,6 por cento, ao passo que Porto Santo e Machico eram aqueles com índices mais baixos, na ordem de 13,9 por cento.

O Porto Moniz foi igualmente o concelho em que o número de famílias monoparentais mais cresceu neste período de 10 anos, tendo-se verificado um aumento de cinco por cento. Já a Calheta, a Ponta do Sol e a Ribeira Brava viram decrescer este tipo de núcleos familiares.

Por outro lado, em Portugal, as famílias monoparentais situavam-se na ordem dos 11,5 por cento.

Considera uma mãe solteira, em declarações ao JM

Tem de haver um maior rigor na avaliação dos processos em tribunal

Mónica, uma mãe solteira que acedeu falar com o JM, afirma que é preciso haver um maior rigor por parte do sistema judicial no que concerne à avaliação dos processos relativos à disputa pela tutela de crianças e fixação de pensões.

A nossa interlocutora refere que discorda do sistema judicial em termos de tribunal de menores, porque «quando vão apurar o vencimento da parte que não está com a criança não pedem documentos comprovativos, os processos são morosos, e as pessoas vão lá mentir e não há nenhuma forma de comprovar aquilo que estão a dizer e ficam-se pela mentira».

Quanto à petição a pedir mais apoios para as famílias monoparentais, Mónica refere que «do ponto de vista financeiro é óbvio que dá sempre jeito mais dinheiro». Contudo, e apesar de a própria constituir com o filho uma família monoparental, sublinha que «o estado não tem culpa se as pessoas decidem ser pais solteiros». Por isso, considera também que caso sejam atribuídos mais apoios a estes agregados isso será discriminação em relação às outras famílias. Mónica diz que tudo se torna mais fácil quando ambos os pais vivem com os filhos, porque dividem as contas, mas, volta a frisar, quando isso não acontece, o Estado não tem de assumir a responsabilidade.

Apesar de defender o tratamento igualitário entre os diferentes tipos de família, a nossa interlocutora adianta que «criar um filho só é muito difícil». Mas, acrescenta, «a partir do momento em que assumi fazê-lo, tenho de arcar com todas as consequências».