Público - 18 de Novembro

Famílias Numerosas Reclamam Apoio das Autarquias 

A Associação Portuguesa de Famílias Numerosas (APFN) desafiou ontem os candidatos a autarcas a adoptarem medidas concretas que melhorem a qualidade de vida das famílias residentes nas suas autarquias. Do conjunto das medidas ontem propostas pela APFN, na Casa de Vilar, no Porto, destacam-se a criação do "bilhete de família", com descontos em actividades culturais, desportivas ou recreativas, e a construção de habitações sociais onde caibam famílias com três ou mais filhos. 

A associação recorda a Resolução de Conselho de Ministros 7/99, de 9 de Fevereiro - que define a Política Global de Família do Governo - e sugere às autarquias que a invoquem para pedir financiamentos que permitam concretização, a nível local, das medidas aí previstas. 

Em muitos países, existem já "bilhetes família" ou passes familiares para os transportes públicos, sublinha a APFN, lamentando que em Portugal seja "muitíssimo mais barato, para além de mais cómodo, a utilização de transporte próprio na deslocação de uma família". Sugere por isso ainda a criação de mecanismos que possibilitem a circulação pela via "Bus" dos veículos automóveis que transportem quatro ou mais pessoas, considerando que "os enormes congestionamentos de trânsito são provocados por viaturas na sua esmagadora maioria apenas com o condutor como passageiro". 

Um outro problema sentido pelas famílias numerosas prende-se com as tarifas de água e de electricidade, que crescem exponencialmente à medida que os níveis de consumo aumentam. "Quanto mais nos lavamos, mais pagamos", ironiza Carlos Soares, delegado do Porto da associação e pai de sete filhos, sublinhando que as autarquias têm capacidade para bonificar as tarifas de água e de electricidade. 

Relativamente ao acesso à habitação, para além de casas de maiores dimensões na habitação social, a associação reclama a fixação de uma percentagem de fogos para famílias numerosas na habitação a preços controlados, tal como nas zonas a requalificar no centro das cidades. 

A APFN termina insistindo na necessidade de se criar o "cartão de família", prometido pelo Governo mas a aguardar concretização desde 1999. Este cartão serviria como instrumento agregador das facilidades que forem sendo concedidas às famílias numerosas por entidades públicas e privadas. Em Espanha, lembra Carlos Soares, já existe um cartão deste tipo. As famílias numerosas (com três ou mais filhos) representam sete por cento do total das famílias em Portugal. 

Alexandra Campos 

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