Correio da Manhã - 25 Nov 03

Alerta - Hoje é o dia internacional contra a violência doméstica
TRATAR AGRESSORES E SALVAR RELAÇÃO 

Já viviam juntos há mais de 15 anos, mas ele ficou desempregado e começou a beber. Tornou-se alcoólico e não demorou a descarregar as suas frustrações sobre a companheira. Ela queixou-se. Mais do que uma vez, mas quando foi chamada às autoridades acabou por assumir uma culpa que não lhe pertencia. 
d.r.
 
Disse que também bebia e que era ela que o provocava. Os relatórios hospitalares, porém, revelavam agressões demasiado graves e o Ministério Público avançou com o inquérito. Como ela não o queria na cadeia, aceitou o desafio: se ele se sujeitasse a tratamento, o processo seria suspenso. Até hoje, que se saiba, não voltou a agredi-la.

Não há muitos desfechos assim. As estatísticas indicam precisamente o contrário. A violência é de tal ordem que leva à morte de cerca de 60 mulheres por ano em Portugal. Na Europa, uma em cada cinco mulheres é vítima, pelo menos uma vez na vida, de agressões. É um fenómeno que não escolhe idades, estratos sociais, profissões ou raças e que preocupa cada vez mais a comunidade internacional.

Daí que hoje se assinale o Dia Internacional para a Eliminação da Violência Doméstica Contra as Mulheres. Mais do que "meter a colher entre marido e mulher", há que alertar e acompanhar estas mulheres. Não deixar o crime entre quatro paredes. Mas já há quem vá mais longe. Para além de proteger a vítima há quem entenda que é necessário tratar do agressor e reabilitar a família, quando a gravidade da conduta não é excessiva. Nesses casos, o arguido pode optar pelo julgamento ou pelo tratamento.

Esta espécie de "chantagem" legal tem vindo a ser utilizada pelo Ministério Público com uma taxa de sucesso próximo dos 100 por cento. A lei chama-lhe suspensão provisória do processo e "introduz o conceito de uma justiça reparadora". Segundo Plácido Conde Fernandes, procurador do Ministério Público, no Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa, a suspensão do processo parte da vontade da mulher agredida em reparar a sua relação e tem sido aplicada num crescente número de casos. Parte do seu sucesso deve-se ao empenho dos magistrados e à colaboração da vítima.

O "tratamento" pode traduzir-se na frequência dos Alcoólicos Anónimos, em tratamentos ligados à toxicodependência, ou trabalho comunitário. Se não cumprir as regras, o processo segue para julgamento.

VÍCIOS E CONTESTAÇÕES

ÁLCOOL

Segundo as estatísticas da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) referentes a 2002, um grande número de agressores tem dependências várias. Do total de crimes tipificados como violência doméstica ocorridos no ano passado (18.587), 7.982 foram praticados por pessoas com problemas desta natureza. O mais significativo é o álcool (5.901). Seguem-se os estupefacientes (1.509), o jogo (278) e os fármacos (179).

CAMPANHA

A Associação Portuguesa de Famílias Numerosas está indignada com a campanha da APAV contra a violência doméstica, acusando-a precisamente de promover os maus tratos conjugais. Compara os dados da APAV com os do INE e conclui que a incidência da violência é maior em famílias separadas ou em união de facto. Acusa ainda a APAV de levar as pessoas a pensar que o casamento é a principal causa da violência.

FAMOSOS BATEM

FILOMENA

Filomena Morais, antes Filomena Pinto da Costa, acusa o dirigente desportivo de a ter agredido no dia do aniversário da filha, a 17 de Julho último: "Deu-me uma valente estalada. Fiquei com um hematoma na cara e um derrame no olho".

ANA

Ana Sousa já está separada do futebolista Ricardo Sousa, de quem diz ter recebido ameaças de morte. A agressão terá ocorrido no passado dia 4 de Março e presenciada pelo filho do casal, Afonso. "Apertou-me o pescoço, deu-me uma cabeçada e atirou-me a cabeça contra o carro", diz.

LISA

Lisa Albarran estava grávida de seis meses quando, em Março deste ano, terá sido agredida pelo ex-jornalista Artur Albarran. Acusa-o de violentas agressões físicas e psicológicas. Diz que também foi agredida pelos seguranças e obrigada a tomar medicamentos.

MARIE

A actriz francesa Marie Trintignant morreu em Agosto, depois de ter sido agredida violentamente. O agressor terá sido o seu namorado, Bertrand Cantat, vocalista da banda rock francesa Noir Désir, que está internado num hospital-prisão na Lituânia. A actriz tinha 41 anos e sucumbiu a repetidas pancadas na cabeça. 
Manuela Guerreiro

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