| Diário de Notícias - 8 Nov 04
não há almoços grátis
O velho, o rapaz e o burro
joão césar
das neves
Professor universitário
Muitos têm dito, com razão, que o Orçamento para
2005 reduz o ímpeto de consolidação fiscal e abranda o esforço de
controlo da gigantesca despesa pública. Realmente, logo que se
sentiu o alívio da recessão e se reduziram um pouco os perigos de
derrapagem do défice, deslizaram a urgência e ardor da austeridade.
Assim, é razoável duvidar da possibilidade de as finanças públicas
portuguesas virem a entrar numa trajectória sustentável e
equilibrada.
Este é o velho problema da democracia lusitana. Pelo menos desde há
200 anos que o nosso país não consegue, em liberdade, livrar-se da
chaga do descontrolo orçamental. Debaixo de ditadura (de João
Franco, Salazar ou Caetano) as coisas resolvem-se. Mas a libertação
traz sempre consigo o descalabro fiscal, como se viu no Liberalismo,
na Primeira República e (de forma menos grave mas igualmente
preocupante) desde o 25 de Abril.
A causa profunda desta situação não está apenas nos ministros e nos
Governos.
Ela vem também de uma atitude irresponsável, imatura e juvenil de
muita da nossa elite, dos que analisam e discutem a política
económica.
Vemos isso claramente quando notamos que os que agora acusam o dr.
Bagão Félix de não ser suficientemente duro nas despesas são, em
grande medida, os mesmos que antes condenavam a dr.ª Manuela
Ferreita Leite por estar «obcecada pelo défice» e por destruir a
nossa economia com rigorismos orçamentais. Muitos dos que hoje
bramam, justamente, contra os efeitos de uma subida de salários dos
funcionários públicos são exactamente os mesmos que estariam a uivar
se esses salários não fossem subidos.
Isso ficou patente nos últimos dias.
Os periódicos, sobretudo económicos, touxeram em grande destaque a
notícia de que a Standard & Poor's passou a perspectiva do rating
(classificação da confiança como devedor) da República Portuguesa de
«estável» para «negativa». Isso, sem quaisquer efeitos imediatos,
pode indiciar uma futura descida dessa classificação, o que
motivaria um aumento das taxas de juro que a nossa dívida pública
tem de pagar.
O que ninguém reparou é que na própria notícia se dizia que o
rating do Estado português melhorou acentuadamente nos últimos
anos. Mas nunca os jornais fizeram primeira página com esse facto.
Nessa altura essas boas notícias do sucesso das Finanças passavam
despercebidas.
A verdade é que os jornais e comentadores interessam-se muito pouco
com as questões económicas, usando-as apenas como pretexto para o
jogo político. Por isso, como rapazolas no recreio, saltam do
expansionismo para o rigorismo conforme dá jeito à tropelia
partidária do momento, esquecendo as graves questões estruturais.
Mas nesta história há também um burro. E ele é... o contribuinte.
Porque os cidadãos portugueses ainda não perceberam que todo o
dinheiro que o Estado gasta é seu. Por isso, quando lêem nos jornais
protestos de agricultores, professores, médicos, funcionários,
autarcas e tantos outros, quando os ouvem a repudiar os cortes
orçamentais e exigir mais despesa, os contribuintes deviam
comprender que o que esses grupos de pressão querem é tirar ao povo,
através do Orçamento, o dinheirinho que tanto lhe custou a ganhar.
Os ministros gastam, não o seu dinheiro, mas o nosso. Falta-nos
consciência de contribuinte. Enquanto o burro não entender que
carrega às costas o velho problema e os rapazolas dos jornais, as
coisas não se resolvem.
naohaalmocosgratis@fcee.ucp.pt
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