Monovolumes Vão Pagar Portagens mais baixas
Por LUSA

Os monovolumes vão pagar uma portagem mais baixa nas auto-estradas portuguesas a partir do início do próximo ano, apurou a agência Lusa de fontes governamentais e do sector.

A proposta feita pelo Governo aos concessionários de auto-estradas prevê que os monovolumes - veículos com dois eixos e uma altura, medida à vertical do primeiro eixo, igual ou superior a 1,10 metros e inferior a 1,30 metros - deixem de pagar portagem de classe 2 e passem a pagar como classe 1. No entanto, só poderão beneficiar desta medida os veículos que tenham identificador de cobrança electrónica (como a Via Verde), de acordo com a proposta de decreto-lei a que a Lusa teve acesso.

Esta obrigatoriedade é explicada pelo Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações (MOPTC) com a necessidade de evitar alterações aos equipamentos de portagem e, também, de verificação do tipo de veículo. É que os monovolumes beneficiam de uma redução de 40 por cento das taxas do Imposto Automóvel (IA), de acordo com o Decreto-Lei 40/93.

A detecção desta condição, explica a proposta, só pode ser feita com recurso a "meios tecnológicos de informação automática", razão pela qual depende da "utilização do sistema de pagamento automático".

A portagem de classe 2 é 75 por cento mais cara que a de classe 1.

Fonte do sector explicou à Lusa que a compensação pela perda de receita das concessionárias com a nova classificação dos monovolumes deverá ser feita através de um aumento do valor das portagens acima do estipulado, mas distribuído por mais do que um ano.

Fonte oficial do Ministério das Obras Públicas afirmou à Lusa que os concessionários se mostraram "receptivos" a esta proposta. A legislação prevê que as portagens sejam actualizadas em 90 por cento da inflação registada em Outubro do ano anterior àquele em que se verificam os aumentos.

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