APFN - Associação Portuguesa de Famílias Numerosas 

Comunicado

IGAT contra apoios à natalidade

Foi com uma enorme surpresa que a APFN tomou conhecimento, através da edição de 26 de Novembro do jornal "Expresso", que a Inspecção-Geral da Administração do Território (IGAT) teria proibido a Câmara de Figueira de Castelo Rodrigo de atribuir um subsídio de 250 euros por cada bebé nascido no concelho, "irregularidade" passível de perda de mandato do autarca!

A APFN solicita que esta inconcebível atitude seja investigada e das duas uma:

  • Ou existe, de facto, uma lei completamente idiota que deverá ser revogada/alterada com urgência
  • Ou existe um comportamento completamente idiota por parte de algum brincalhão infiltrado no IGAT

A APFN solicita que este esclarecimento seja prestado publicamente por parte do Governo, e que tome as necessárias medidas para se acabar com todas as medidas anti-natalistas na legislação portuguesa, de que a fiscalidade é a cereja em cima do bolo.

A APFN sugere, ainda, que o Governo analise as medidas que a esmagadora maioria dos países europeus já adoptou para fazerem frente, com sucesso, à tendência de redução da taxa de natalidade, o que faz com que Portugal seja dos poucos países em que ela continua a baixar, uma vez que não são previsões irrealistas como as usadas no Relatório de Sustentabilidade da Segurança Social que a irão fazer subir e que a Segurança Social seja sustentável (http://www.apfn.com.pt/Noticias/Out2005/apfn.htm).

A APFN aproveita para saudar o apelo do Presidente da República para a criação de políticas públicas de apoio à natalidade, e aguarda a opinião dos diversos candidatos sobre este assunto.

27 de Novembro de 2005

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