7 de Outubro de 2000 - Comunicado da APFN

Revisão fiscal penaliza o casamento

Carta aberta ao Primeiro-Ministro, enviada com conhecimento para o Presidente da República, Grupos Parlamentares e comunicação social

Exmo Senhor Primeiro Ministro

Foi com enorme surpresa que a APFN - Associação Portuguesa de Famílias Numerosas tomou conhecimento das alterações ao IRS propostas pelo governo a que V. Exa preside.

Se o código anterior era profundamente anti-natalista, penalizando seriamente os casais com filhos, tanto mais quanto maior o seu número, as alterações preconizadas vêm penalizar as pessoas que simplesmente se decidam casar.

A fim de melhor ilustrar esta situação, e estando V. Exa prestes a cometer o gravíssimo erro de se casar, (porque na opinião dos fiscalistas que o apoiam o casamento é uma coisa horrorosa que deve ser perseguida) sugiro que V. Exa solicite ao seu Ministro das Finanças para fazer uma simulação do seu caso pessoal na situação de casado com a sua futura esposa, com os vossos três filhos e numa situação de "muito amigos", tão amigos que até vivam juntos. Uma vez que é natural que pessoas tão amigas acabem por vir a ter um filho, façam também a simulação do que acontecerá se se mantiverem assim amigos, e o vosso filho comum for imputado apenas à sua futura esposa, e V. Exa, muito justamente, contribuir para a sua educação e alimentação com a pensão conveniente que acordarem, comparado com o que pagarão se cometerem o gravíssimo erro de se casarem.

Senhor Primeiro Ministro:

Qual é a política familiar do governo de V. Exa?

Será que V. Exa defende que o casamento é uma coisa antiquada e pirosa que deve ser penalizada?

Será que V. Exa defende a prática existente nos países nórdicos, em que 50% dos filhos nascem fora do casamento, como resultado de regulamentações fiscais que pretendemos copiar?

Será que V. Exa mantém-se cego e surdo a tantos estudos que provam que a SIDA, droga e delinquência juvenil são apenas um reflexo da degradação da família, do casa/descasa? E, acha que se evita o casa/descasa fazendo com que as pessoas simplesmente não se casem?

Senhor Primeiro Ministro:

Como é que é possível sair uma coisa destas com tanta gente a estudar tanto tempo uma reforma fiscal?

V. Exa ainda está a tempo de evitar cometer um erro, tendo duas alternativas: corrigindo rapidamente os gravíssimos erros de que o código do IRS enferma no que diz respeito às famílias, ou, em alternativa, não se casar de modo a tirar partido dos benefícios fiscais que daí resultarão.

Espero, sinceramente, que escolha a primeira alternativa.

Caso opte pela segunda, a APFN não terá dúvidas nenhumas em aconselhar os seus sócios a divorciarem-se, processo que foi bastante simplicado durante a vigência dos governos de V. Exa, a fim de ir ao encontro dos desígnios do Estado português em termos de política familiar. De facto, estando as famílias numerosas tão penalizadas fiscalmente, é de se aproveitar todas as vantagens que daí possam resultar.

Respeitosos cumprimentos

Fernando Castro

Presidente da Direcção da APFN

PS: Esta carta vai sob a forma de "carta-aberta", na esperança de que mais pessoas possam interceder junto de V. Exa. 

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