Portugal Diário - 01 Out 04

PP quer alterar legislação de manuais escolares

Partido classifica modelo actual como «irracional»

O CDS-PP quer ver alterada a legislação sobre manuais escolares, classificando o modelo actual como "irracional" e estimando o seu custo anual para as famílias em 150 milhões de euros.

"O sistema que perdura há muitos anos é irracional para os alunos, caro para as famílias, injusto para a sociedade", frisou Guilherme Magalhães, eleito porta-voz do CDS, juntamente com Teresa Caeiro, na última comissão política do partido, na terça- feira.

Em conferência de imprensa, o porta-voz dos democratas- cristãos anunciou que o partido irá lançar um grande debate sobre este tema, que consta do programa do Governo PSD/CDS, e que irá resultar numa proposta legislativa à Assembleia da República (do Governo, da maioria ou do CDS) até final do ano.

"Nos próximos dias as famílias portuguesas vão ser confrontadas com um gasto de 150 milhões de euros para a aquisição de nove milhões de livros, equivalentes a 4.500 toneladas de papel", quantificou Guilherme Magalhães.
Para o novo porta-voz do CDS, este valor "seria um investimento" se os livros não tivessem apenas "dez meses de vida útil".

"É uma irracionalidade total, que tem de ser urgentemente debatida e resolvida", afirmou, frisando que "não se sabe quem a aproveita mas sabe-se que recai sobre as famílias".
Guilherme Magalhães frisou também "a incongruência do sistema de escolhas dos livros escolares", e deu como exemplo a Matemática, onde apenas para o segundo ano do ensino básico escolas e professores têm de optar entre 43 manuais diferentes.

"Não está em causa a qualidade do ensino, até porque países como Alemanha e Inglaterra já resolveram este problema," afirmou.

Na Alemanha, explicou, os livros pertencem à instituição escolar e são reutilizáveis, enquanto na Inglaterra, pelo menos nos primeiros anos de escolaridade, optou-se por substituir os manuais por exercícios e folhas distribuídas nas aulas.

Questionado porque é que o CDS ainda não avançou com esta matéria, que já foi abordada no Congresso do partido em Setembro de 2003, Guilherme Magalhães afirmou que "existem prioridades e considerou-se que este é o momento oportuno".
Na conferência de imprensa, António Pires de Lima, vice- presidente do CDS, anunciou que os manuais escolares vão ser tema de um dos painéis da primeira reunião do Conselho Económico e Social, órgão constituído no último Congresso.
A reunião terá lugar a 27 de Novembro, com a educação como matéria central e, além dos manuais escolares, o Conselho Económico e Social do CDS, que agrupa quadros da área do partido (militantes e não militantes), irá abordar a liberdade de escolha na educação e o problema do insucesso escolar.

O vice-presidente do CDS, eleito na última reunião da comissão política, frisou que uma das suas principais incumbências passa, precisamente, por "abrir mais espaço no CDS à colaboração dos seus quadros".

"O Conselho Económico e Social reúne um conjunto de intervenientes altamente qualificados na área da educação", acrescentou Pires de Lima, dando como exemplo o nome de Adão da Fonseca, presidente do Fórum Liberdade e Educação que moderará um dos painéis da reunião.

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