O CDS-PP quer ver alterada a legislação sobre
manuais escolares, classificando o modelo actual como "irracional" e
estimando o seu custo anual para as famílias em 150 milhões de
euros.
"O sistema que perdura há muitos anos é
irracional para os alunos, caro para as famílias, injusto para a
sociedade", frisou Guilherme Magalhães, eleito porta-voz do CDS,
juntamente com Teresa Caeiro, na última comissão política do
partido, na terça- feira.
Em conferência de imprensa, o porta-voz dos
democratas- cristãos anunciou que o partido irá lançar um grande
debate sobre este tema, que consta do programa do Governo PSD/CDS, e
que irá resultar numa proposta legislativa à Assembleia da República
(do Governo, da maioria ou do CDS) até final do ano.
"Nos próximos dias as famílias portuguesas vão
ser confrontadas com um gasto de 150 milhões de euros para a
aquisição de nove milhões de livros, equivalentes a 4.500 toneladas
de papel", quantificou Guilherme Magalhães.
Para o novo porta-voz do CDS, este valor "seria um investimento" se
os livros não tivessem apenas "dez meses de vida útil".
"É uma irracionalidade total, que tem de ser
urgentemente debatida e resolvida", afirmou, frisando que "não se
sabe quem a aproveita mas sabe-se que recai sobre as famílias".
Guilherme Magalhães frisou também "a incongruência do sistema de
escolhas dos livros escolares", e deu como exemplo a Matemática,
onde apenas para o segundo ano do ensino básico escolas e
professores têm de optar entre 43 manuais diferentes.
"Não está em causa a qualidade do ensino, até
porque países como Alemanha e Inglaterra já resolveram este
problema," afirmou.
Na Alemanha, explicou, os livros pertencem à
instituição escolar e são reutilizáveis, enquanto na Inglaterra,
pelo menos nos primeiros anos de escolaridade, optou-se por
substituir os manuais por exercícios e folhas distribuídas nas
aulas.
Questionado porque é que o CDS ainda não avançou
com esta matéria, que já foi abordada no Congresso do partido em
Setembro de 2003, Guilherme Magalhães afirmou que "existem
prioridades e considerou-se que este é o momento oportuno".
Na conferência de imprensa, António Pires de Lima, vice- presidente
do CDS, anunciou que os manuais escolares vão ser tema de um dos
painéis da primeira reunião do Conselho Económico e Social, órgão
constituído no último Congresso.
A reunião terá lugar a 27 de Novembro, com a educação como matéria
central e, além dos manuais escolares, o Conselho Económico e Social
do CDS, que agrupa quadros da área do partido (militantes e não
militantes), irá abordar a liberdade de escolha na educação e o
problema do insucesso escolar.
O vice-presidente do CDS, eleito na última
reunião da comissão política, frisou que uma das suas principais
incumbências passa, precisamente, por "abrir mais espaço no CDS à
colaboração dos seus quadros".
"O Conselho Económico e Social reúne um conjunto
de intervenientes altamente qualificados na área da educação",
acrescentou Pires de Lima, dando como exemplo o nome de Adão da
Fonseca, presidente do Fórum Liberdade e Educação que moderará um
dos painéis da reunião.