As famílias numerosas são muito prejudicadas na altura de pagar a água porque as tarifas são cobradas consoante escalões de consumo. Quanto mais um contador gasta maior é o preço a que esta é cobrada. Uma medida que pretende penalizar situações de abuso ou desperdício, mas que acaba por penalizar famílias que tenham muitos filhos.

Há algum tempo que a Associação Portuguesa das Famílias Numerosas (APFN) vem reivindicando esta tarifa como medida justa. A associação é representada no sul do distrito por Ramiro Dinis que há um ano apresentou a proposta numa comissão da Assembleia Municipal. “Um casal com quatro filhos paga a água ao dobro do preço por m3”, exemplifica Ramiro Dinis.

A APFN defende, por isso, uma tarifa em que o limite do primeiro escalão (o mais barato) tenha em conta a dimensão do agregado familiar com base num consumo médio por pessoa. Não estão em causa descontos, mas sim que a cobrança seja feita com igualdade entre quem vive sozinho e quem vive com mais pessoas.

Actualmente as câmaras municipais de Sintra, Coimbra, Porto, Ribeira Grande e Braga já utilizam a Tarifa Familiar da Água.

Só agora, depois de Duarte Nuno (PP) ter levantado de novo a questão na Assembleia, é que foi decidido avançar com esta medida no concelho. Isto na mesma altura em que foi anunciado que Lisboa adoptará também esta tarifa.

Famílias numerosas querem uma nova atitude para a sua realidade

Para Ramiro Dinis, há famílias que não têm mais filhos por questões económicas e isso está a contribuir para o envelhecimento do país. Quem o diz é Ramiro Dinis, representante da Associação Portuguesa das Famílias Numerosas (APFN) no sul do distrito de Leiria.

O responsável não percebe como é que não são tomadas medidas para ajudar as famílias com mais filhos como forma de investir no futuro. “Quem nos governa deve estar convencido que importando mão-de-obra o problema se resolve”, comenta.

Ramiro Dinis tem pena que mais casais não possam ter a experiência de ter muitas crianças em casa. “Ter muitos filhos é um desafio e dá muito trabalho, mas ficamos mais cheios. Numa família numerosa acaba por ser mais fácil educar os filhos porque as tarefas têm que ser repartidas. Todos têm que ter responsabilidades”.

Este pai descobriu a APFN numa pesquisa que fez na Internet (www.apfn.com.pt) numa altura em que esta se estava a constituir. “A família foi sempre um tema que me preocupou. Achei interessante o projecto dos estatutos”, disse.

Em 1999 fez-se sócio, numa altura em que estava para nascer o seu terceiro filho. Actualmente com quatro descentes (Mariana de oito, José Pedro de sete, Raquel de cinco e António Maria de oito anos), o casal foi conhecendo novas abordagens de como deve ser uma família e como esta pode ser defendida.

A APFN tem actualmente cerca de 2.500 sócios, havendo mesmo casos sócios cujos filhos também se associaram por serem também pais e um caso de um casal com 17 filhos. Podem-se associar casais que tenham três ou mais filhos.

Durante um congresso internacional realizado no princípio do ano foi formalmente constituída a Federação Europeia das Famílias Numerosas com o presidente da APFN, Fernando Castro, a assumir a presidência.

Os 100 compromissos do anterior governo

Em Março a APFN regozijou-se com a aprovação em Conselho de Ministros do Plano “100 Compromissos para uma Política de Família”, no qual se reconhece a “importância da família na sociedade, valorizando a acção que aquela desenvolve, realçando o papel decisivo que desempenha e destacando as funções próprias que lhe incumbem”.

Entre as medidas propostas estavam algumas reivindicações da associação, como a tarifa familiar da água, mas também o subsídio de desemprego ter em consideração o número de filhos.

Mesmo assim continuam a combater algumas injustiças ao nível da fiscalidade. “É escandaloso, mas parece que o Estado quer que as pessoas se divorciem. A maior parte das famílias portuguesas, se se divorciassem deixavam de pagar IRS”, afirma Ramiro Dinis. Isto porque o valor da pensão de alimentos que um pai paga não é tributado. “No meu caso, já fiz a simulação - deixaria de pagar IRS”.

As famílias com mais filhos também não são beneficiadas nos impostos “porque a dedução pelo aparecimento de um filho é ridícula”.

10º Aniversário do Ano Internacional da Família

Este ano comemora-se o 10º aniversário do Ano Internacional da Família e nesse âmbito a APFN assinou um protocolo com a ACCCRO que estabelece descontos para os associados em diversos estabelecimentos comerciais.

Actualmente já existem várias lojas nas Caldas que dão descontos em diversos sectores, desde papelaria, vestuário, sapataria, artigos para bebé ou escritório, bastando para isso exibir o cartão de sócio. A lista dos estabelecimentos aderentes em todo o país pode ser consultada na página na Internet da associação.

Descontos que são bem vindos nesta altura de início de aulas, quando as famílias numerosas deparam-se com despesas elevadas na compra de equipamento escolar. No caso de Ramiro Dinis o caso ainda não é muito grave porque só tem dois filhos com idade de ir para a escola.

Quanto aos livros escolares acha que existe um negócio muito bem montado que faz com que todos os anos estes tenham que ser renovados. “Já não são livros, são cadernos porque obrigam os miúdos a escrever neles e depois ficam inutilizados”.

A APFN defende que os livros tenham uma vida útil mais longa para que possam ser utilizados pelos irmãos ou outros familiares “como acontece nos países evoluídos”.

Outra bandeira da APFN é a do cheque-escolar que permitiria aos pais escolher a escola que mais lhe interessaria ser frequentada pelos filhos, sendo pública ou privada. “As escolas melhores viriam à tona e as escolas que perdessem alunos teriam que tomar medidas para ter mais qualidade”, explicou.

A comissão distrital das comemorações do aniversário do Ano Internacional da Família programou também uma série de realizações durante este ano. A exposição “Leiria + Família”, que está a percorrer todos os concelhos, reúne um total de 61 Instituições e ilustra o conjunto dos investimentos, estudos, projectos e funções que os diversos serviços da administração executam no distrito de Leiria. Paralelamente à exposição é desenvolvido um programa com actividades destinadas a todos os membros da família.

Em Agosto a delegação distrital da APFN promoveu a iniciativa “Verão Diferente” que levou à Serra da Estrela 17 famílias com 80 crianças. “O objectivo foi juntar as famílias numas férias, procurando o lugar mais barato no Verão”, explicou Ramiro Dinis. Para além do divertimento houve formação para os pais em questões como motivação das crianças para o estudo ou como educar melhor os filhos. Para o ano vão repetir a experiência.