Portugal Diário - 18 Out 04

São precisas políticas activas» de natalidade

Especialista diz ser necessária alteração de mentalidades para incentivar aumento da natalidade

O especialista em genética da Universidade de Coimbra Fernando Regateiro defendeu hoje a adopção de políticas activas, e uma alteração das mentalidades, para se incentivar o aumento da natalidade em Portugal.

Ao proferir esta tarde, em Coimbra, a conferência de encerramento do seminário "O que custa um filho", o docente de genética médica sustentou que o aumento da natalidade é um imperativo, "por razões demográficas e de solidariedade para com o futuro".

No seu entendimento, para se repor a natalidade, deveriam nascer 2,1 a 2,2 filhos por casal, mas as 120 mil crianças que anualmente são dadas à luz correspondem apenas a uma taxa de 1,4 ou 1,5.

"Um país sem bebés fecha as portas ao futuro", sustentou, frisando que esta tendência de envelhecimento atravessa toda a Europa, em que "metade da população com direito a voto já é reformada".

Na opinião deste docente, ligado ao Instituto de Genética Médica da Universidade de Coimbra e antigo presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais, é necessário promover uma "autêntica política de natalidade", com incentivos do Estado para as famílias, e que contribua para alterar a mentalidade da sociedade.

Fernando Regateiro diz que, a par da ausência de incentivos eficazes em termos fiscais, as famílias com filhos acabam por sair prejudicadas, em detrimento das monoparentais e dos casais sem filhos.

Na sociedade encontra-se um "positivismo utilitarista", uma visão que se traduz em "colocar à frente da constituição familiar o bem-estar, o conforto e o trabalho".

Fernando Seabra Santos, reitor da Universidade de Coimbra, um dos convidados para encerrar o seminário de dois dias, em resposta à questão: "o que custa um filho?", disse que "mesmo que custe muito, não custará seguramente o valor que ele tem".

E enquadrando o tema à luz dos custos de formação universitária e das reformas legislativas em curso para o ensino superior, sustentou que "o custo de um filho não pode deixar de preocupar".

"Em Portugal este problema tem preocupado menos do que noutros países", sublinhou, frisando que "quem está no terreno verifica que não corresponde à realidade" a afirmação dos governantes de que "ninguém ficará de fora do ensino superior por razões económicas".

Para exemplificar, realçou que o sistema de acção social contempla seis escalões para atribuição dos subsídios, e "a generalidade" acaba por ser atirado para o mais baixo, recebendo cerca de 35 euros de bolsa por mês.

Um estudante para ser colocado no escalão mais elevado de benefícios da acção social escolar "terá de pertencer a uma família de cinco elementos, em que o agregado não tenha rendimentos superiores a 2,7 euros por dia", acrescentou.

Para o Reitor da Universidade, "é preciso um nível de indigência" para ter acesso a esses benefícios sociais.

O seminário "O que custa um filho..." teve início sexta-feira, com uma intervenção da esposa do Presidente da República, Maria José Ritta, e encerrou ao princípio da noite de hoje. Foi organizado pelo Centro Integrado de Apoio Familiar de Coimbra.

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