Diário de Notícias - 02 Out 06

Desemprego alastra entre professores universitários

Sónia Morais Santos

Está a aumentar o número de professores universitários no desemprego ou em situações extremas (e ilegais) de precariedade. O Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESup) calcula que, desde Julho, mais de uma centena de docentes universitários do superior público, com horários a 100% e contratos de exclusividade, tenham visto rescindidos os seus contratos. Paulo Peixoto acrescenta: "Se incluirmos os dados do superior privado o número triplica."

Nos politécnicos, a situação é gritante: 75% do pessoal docente não está integrado nos quadros das instituições. Ou seja, três quartos dos professores não estão vinculados à escola superior onde leccionam. Um cenário agravado pelo facto de os docentes universitários não terem direito a subsídio de desemprego (ver texto em baixo).

São várias as razões apontadas pelos estabelecimentos de ensino superior para a não renovação dos contratos de muitos docentes: a redução do número de alunos, a reorganização do Ensino Superior imposta pelo Processo de Bolonha, e também os cortes orçamentais de 6,2 por cento previstos para 2007. Mas, para os sindicatos, muitas destas justificações não convencem.

Paulo Peixoto, do SNESup, acredita haver um aproveitamento de uma conjuntura de incerteza: "Os responsáveis dos estabelecimentos não sabem de que forma as mudanças vão afectá-los e tomam decisões por antecipação. Além disso, não só aproveitam para renegociar contratos, propondo piores condições, como para pôr fora do sistema os docentes incómodos. Tudo legitimado pelas mudanças no superior." Os docentes, por seu turno, acabam por aceitar estas "propostas desonestas", porque a opção é o desemprego. Paulo Peixoto revela que até já há professores a recibos verdes, situação que "além de vergonhosa é ilegal".

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) alerta para os mesmos perigos. Mário Carvalho, dirigente desta estrutura, acusa alguns estabelecimentos de ensino de estarem a "aligeirar a carga" de forma "inaceitável". E concretiza: "Nos politécnicos, os contratos de um ano que eram depois renovados por biénios estão a ser substituídos por contratos a cinco meses e até a dois!"

Luciano de Almeida, do Conselho Coordenador dos Institutos Politécnicos (CCISP), considera "escandalosa" a precariedade em que vive "o pessoal docente e não docente nos politécnicos, onde apenas 15% têm estabilidade". Quanto ao cenário negro que tem sido traçado, prefere esperar para ver: "Dizer que da reorganização do superior vai resultar um aumento dos despedimentos é ser pouco rigoroso. Depende. Se houver a extinção de institutos, escolas e universidades, há despedimentos. Mas se houver uma fusão, não é necessário que isso aconteça."

Também José Lopes da Silva, presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), não prevê que as mudanças no âmbito do Processo de Bolonha sejam tão catastróficas como alguns prognosticam: "O que vai é existir uma racionalização de professores, a um nível mais desejável."

O Ministério da Ciência e Tecnologia opta pelo silêncio. Em Julho, Mariano Gago anunciou estar a preparar um programa para a qualificação dos docentes do ensino superior desempregados. Quanto ao subsídio de desemprego, não estão previstas alterações.