Diário de Notícias - 06 Out 06

Políticos e justiça unidos no combate à corrupção

Paula Sá

Corrupção. Foi a palavra central do primeiro discurso do Presidente da República nas comemorações do 5 de Outubro, que há 96 anos instaurou a República. Cavaco Silva pediu o empenhamento de todos os portugueses no combate à doença que mina a democracia, e, em particular, aos detentores de cargos públicos e poderes judiciais, para que travem a batalha da moralização da vida pública, numa lógica de reforço da ética republicana.

Junto à Câmara de Lisboa, local onde pela primeira vez em 1910 foi içada a bandeira da República Portuguesa, na Praça do Município, o Chefe do Estado considerou a corrupção "claramente um comportamento de excepção" entre os nossos políticos. Mas disse também existirem "sinais" que obrigam a reflectir se o fenómeno tem sido travado de forma eficaz, seja no plano do dever e da responsabilidade, seja no plano repressivo da perseguição policial. Ao lado, junto dos deputados das vá- rias bancadas parlamentares, o ainda procurador-geral da República, Souto Moura, escutava-o atentamente.

A corrupção, segundo as palavras de Cavaco, faz ruir os referenciais éticos dos cidadãos, aprofunda as desigualdades existentes na sociedade e faz os portugueses alhearem-se da gestão da vida pública. Porque, su-blinhou, "entendem que a política é um feudo de alguns, que a utilizam em proveito próprio".

A este combate chamou todos os níveis do Estado, do poder central às autarquias locais. A estas atri- buiu grande importância, visto que os autarcas têm especiais respon- sabilidades na restauração da confiança dos cidadãos nas instituições.

A mesma responsabilidade atribuiu ao poder judicial, que será sempre chamado a intervir junto dos que na vida pública se revelarem sem moral. "É preciso que o combate à corrupção seja assumido como um esforço a que todos são chamados, nomeadamente pelo sistema de justiça, cuja dignidade e credibilidade devem ser reforçadas perante os portugueses."

Uma última palavra presidencial para a comunicação social, formadora da opinião pública, e que por isso, frisou, deveria renegar as formas sensacionalistas ou populistas no tratamento da informação.

O tema da corrupção começa a tornar-se um clássico dos discursos presidenciais no dia da implantação da República. Foi este também foi o tema central da intervenção do antecessor, Jorge Sampaio, nas celebrações do 5 de Outubro do ano passado. Na recta final do seu mandato em Belém, Sampaio pediu a regeneração da imagem dos partidos, através de um combate eficaz aquele problema. Pediu, na altura, "uma revisão criteriosa das leis anticorrupção".

Quem ontem se mostrou plenamente satisfeito perante as palavras de Cavaco foi o socialista João Cravinho, amigo de Sampaio. O deputado, que tem um "pacote" legislativo anticorrupção à espera de debate no Parlamento, considerou que o Presidente da República deu "um grande estímulo" a este combate.

Novo figurino

Se o Chefe do Estado manteve a "tradição" do apelo à ética republicana, o figurino da cerimónia oficial alterou-se. Ao querer valorizar a data, que dentro em pouco contabilizará os cem anos, Cavaco discursou na Praça do Município, para ser ouvido directamente pelos cidadãos. Alguns houve, na maioria idosos e turistas, que se abrigaram à sombra do Tribunal da Relação, ali ao lado da câmara, para o ouvir saudar a democracia. E ainda houve um que ergueu a voz assim que A Portuguesa, tocada pela banda da GNR, encerrou a cerimónia: "Viva a República!"